Revista 15

A transferência de embriões excedentários heterólogos após a dissolução…

Sumário: 1. Introdução; 2. Conceitos; 3. Posicionamento do Código Civil; 4. Polêmicas acerca da Matéria; 5. Conclusões. 1. Introdução No princípio, criou Deus os...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2003 32 min read

Falta de serviço

“Deve existir lei que limite a capacidade de amar? Quem pode afirmar ou firmar este dogma?” (Paulo Duarte Lopes Angélico) Nos últimos dias a...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2003 4 min read

Direito intertemporal: o Código Civil de 2002 e as…

1. Introdução A evolução das relações jurídicas no tempo, por vezes, torna uma lei ultrapassada, e por conseguinte, desprovida de seu atributo maior a...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2003 27 min read

Não se cumulam “danos estéticos” com danos morais e/ou…

1. Um caso concreto Ab initio, parece-nos oportuno trazer a baila um caso concreto, que bem espelha a realidade e os efeitos ora versados....
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2003 15 min read

As agências reguladoras prejudicam o consumidor

As agências regulamentadoras surgiram para sustentar o processo de privatização no Brasil. A idéia era que o “novo” Estado não deveria intervir diretamente no...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2003 2 min read

A arbitragem no Brasil – evolução histórica e conceitual

Sumário: 1- Introdução; 2 – A arbitragem no Brasil – Evolução; 3 – A Lei nº 9.307/96: Aspectos legais; 4 – A arbitragem e...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2003 38 min read

Meios de impugnação dos atos jurisdicionais

Resumo: O presente estudo tem por escopo construir uma teoria geral acerca dos meios de impugnação de decisórios judiciais, à luz do sistema processual...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2003 48 min read

Questões técnicas dificultam condenações por crimes cometidos na internet

Sempre imaginamos que a parte mais complicada na tarefa de persecução dos criminosos que atuam no ciberespaço estaria na sua identificação. Por causa da...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2003 6 min read

É ilegal o cadastro do nome na SERASA ou…

É sabido e consabido que basta o atraso no cumprimento das obrigações, simples mora mesmo, para que seja indiscriminadamente deflagrada uma séria de restrições...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2003 5 min read

O Estado sem Direito

Estado de Direito é aquele onde, acima das pessoas e de suas conveniências, de fato, reine o que é direito; ou seja, o que...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2003 3 min read

Censura na Internet

O mundo passa por transformações nunca antes imaginadas pelo homem provenientes dos avanços tecnológicos inseridos em quase todas as atividades realizadas na comunidade. Uma...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2003 5 min read

O direito e o direito ao aborto

Sumário: Introdução; 1.Definição legal de aborto; 2.Aborto legal: a gestante em risco; 3.Aborto legal: gestante vítima de estupro ou de atentado violento ao pudor;...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2003 10 min read

Democracia para o século XXI e Poder Judiciário

Sumário: 1- Introdução; 2 – Modelo de Democracia para o século XXI; 3- Conclusões. 1 – Introdução: O ambiente onde o mundo jurídico desenvolve...
Equipe Âmbito Jurídico
out 30, 2003 20 min read
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