Revista 152

Os meios autocompositivos de solução de conflitos e o…

Resumo: Este estudo tem como objetivo demonstrar quais mudanças o Novo Código de Processo Civil trouxe em relação aos meios autocompositivos de solução de...
Equipe Âmbito Jurídico
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A ingerência do Judiciário nas políticas públicas de saúde:…

Resumo: A presente pesquisa tem por objeto de estudo “A Ingerência do Judiciário nas Políticas Públicas de Saúde: Ativismo Judicial?”, tendo como ponto de...
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25 min read

A execução provisória da medida socioeducativa de internação no…

Resumo: Analisa a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, com ênfase na medida de internação, buscando compreender os...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O impacto da evolução do princípio da integridade territorial…

Resumo: A causa Malvinas ainda é parte do clamor atual da descolonização no mundo. Portanto, ele está longe de ser uma mera questão da...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Meu Nome Não É Johnny: sobre a adequação típica…

Resumo: Este artigo científico foi desenvolvido a partir dos estudos para a elaboração da Monografia de conclusão do curso de graduação em Direito do...
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Os instrumentos de preservação e salvaguarda do patrimônio histórico-cultural…

Resumo: A cultura brasileira é o legado de grupos e povos de diversos lugares do globo, e até mesmo dos nativos que aqui habitavam,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Do delineamento da locução referências culturais para fins de…

Resumo: Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico,...
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43 min read

Rompimento do vínculo societário

Resumo: O artigo trata dos tipos de dissolução empresariais, passando por alguns modelos e resumindo de forma esclarecedora algumas as principais formas abrangidas pelo...
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20 min read

Primeiros apontamentos à dimensão ecológica da dignidade da pessoa…

Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
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37 min read

Estabilidades no emprego. Evolução das estabilidades no Brasil –…

Resumo: Este trabalho visa abordar de forma simples, direta e histórica as estabilidades. Não procuramos impor algum ponto de vista sobre o assunto, mas...
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7 min read

A ação penal

Resumo: Por meio deste trabalho, procura-se analisar a Ação Penal, contida no Código de Processo Penal, desde o seu conceito, princípios e aspectos mais...
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O tráfico de drogas como delito não equiparado a…

Resumo: Uma análise crítica à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do HC 118533 à luz de outros entendimentos jurisprudenciais dos tribunais...
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12 min read

Cidadania para além de Marshall

Resumo: Este artigo objetiva analisar, historicamente, o processo de formação do conceito atual de cidadania, brasileira e mundial, pontuando as principais diferenças entre estas....
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23 min read

A controvérsia do aporte público em obras de concessões…

Resumo: O presente artigo tem como finalidade principal discutir a possibilidade das melhorias na infraestrutura da malha ferroviária concedida serem financiadas pela União, no...
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46 min read

Os direitos fundamentais e a ticking bomb scenario

Resumo: Trata-se de artigo jurídico científico acerca da aplicação dos direitos fundamentais na teoria do cenário bomba-relógio (ticking bomb scenario) de amplo debate pela...
Equipe Âmbito Jurídico
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Noções fundamentais de direito para a formação de uma…

Resumo: Inicialmente, para compreensão do tema, é analisado o conceito multifacetário do termo cultura como parte formadora do próprio ser humano e ditadora de...
Equipe Âmbito Jurídico
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