Revista 157

Sistema civil law e common law: características principais dos…

Resumo: Para se adquirir uma real compreensão do sistema jurídico do Brasil ou, até mesmo, da concepção da “commolização do direito brasileiro”, é necessário...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Repercussões do Recurso Especial nº 1.351.571/SP para a impenhorabilidade…

Resumo: In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu no ano de 1845 no...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Mecanismos de participação popular no Brasil

Resumo: O presente artigo objetiva analisar a utilização do instituto da Iniciativa popular durante a atual ordem constitucional. Para tal intento, versa-se sobre a...
Equipe Âmbito Jurídico
69 min read

A liberdade de expressão e a regulamentação do direito…

Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro tutela várias espécies de liberdade e cada uma delas encontra limites impostos pelo mesmo sistema normativo. Dentre elas, a...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

Considerações sobre o auxílio doença parental. Perspectivas sob artigo…

Resumo: Levando consideração o desamparo com muitas famílias brasileiras, em maio de 2015 foi aprovado o art. 63-A pelo Projeto de Lei do Senado...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A massa de manobra como elemento de manipulação politica…

Resumo: Para compreensão da massa de manobra como ferramenta de manipulação ideológica, religiosa, politica e social o primeiro passo é irmos até as raízes...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Benefícios por incapacidade social da pessoa com estigma no…

Resumo: Este estudo tem por finalidade uma análise da aposentadoria por invalidez, com enfoque na incapacidade social em relação às doenças que causam estigma...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A aposentadoria especial e o direito do contribuinte individual…

Resumo: A Constituição Federal proibiu a adoção de quaisquer requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Poderes investigatórios do ministério público: solução ou problema?

Resumo: Este estudo tem por escopo a demonstração da ilegitimidade da função investigatória criminal pelo Ministério Público, a partir do perfil constitucional que lhe...
Equipe Âmbito Jurídico
115 min read

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: breve painel à Política…

Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Brincadeira do boi, farra do boi, ou já outra…

Resumo: Existe um número considerável de estudos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a farra de boi, praticada no litoral...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

Uma análise crítica acerca da perícia médica no INSS

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a apresentação de uma análise crítica acerca da forma com que são feitas as perícias médicas no INSS,...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Era Vargas x Constituição Federal de 1988: O financiamento…

Resumo: O presente trabalho visa demonstrar uma das hipóteses explicativas para o início das inúmeras cobranças das contribuições sociais federais e os efeitos do...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

O controle jurisdicional do mérito administrativo: uma análise sobre…

Resumo: O mérito administrativo tem sido tema relevante e que vem sendo objeto de muito debate no âmbito da Administração Pública, de modo que,...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Traços do direito penal do autor no ordenamento jurídico…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar os institutos da conduta social e da personalidade do agente quando usados no critério de fixação...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A hermenêutica, sob a ótica dos direitos humanos, e…

Resumo: O presente artigo visa externar que a hermenêutica jurídica, como ciência recém-criada, deve buscar a efetividade normativa, indo além do mero estudo de...
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read

A eficiência das tutelas provisórias como instrumentos de celerização…

­Resumo: O presente estudo tem por escopo fazer uma breve análise das tutelas de urgência (doravante, denominadas tutelas provisórias), de modo a demonstrar a...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

Princípios norteadores da mediação: a cultura dialógica na promoção…

Resumo: O escopo do presente artigo debruça-se em analisar os princípios norteadores da mediação e sua contribuição para o amadurecimento e empoderamento dos mediandos...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Possíveis alternativas para se solucionar o problema da vinculação…

Resumo: Este artigo traz o tema de nossa dissertação de mestrado, pontuando pontos específicos sobre o direito ao esquecimento na era digital. Neste trabalho,...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Desaposentação e a nova decisão do STF

Resumo: O presente estudo traz à baila um estudo metodológico bibliográfico referente a desaposentação, lacuna normativa que consiste na prática onde o aposentado, continua...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita…

Resumo: O presente artigo abordará os principais aspectos inerentes ao crime de Apropriação Indébita Previdenciária, previsto no artigo 168-A do Código Penal Brasileiro, com...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

A legitimidade ativa nas ações coletivas para tutela de…

Resumo: Ação coletiva é a expressão utilizada para designar a demanda que dá origem a um processo coletivo, por meio do qual se afirma...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Arbitragem e acesso à justiça: primeiras reflexões

Resumo: O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da Constituição de 1988, devido aos seus princípios...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A importância da empresa em cuidar do passivo bancário…

Resumo: Como funciona, dentre outros temas da especialidade bancária, a revisional bancária judicial, pode ser usada para os casos em que a trava bancária...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Utopia ou direito à cultura: uma análise da Lei…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito à cultura garantida na Constituição Federal Brasileira de 1988. Mas para isso primeiramente se...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

A vedação ao retrocesso em direitos sociais infraconstitucionais e…

Resumo: O presente artigo tem por escopo fazer uma análise crítica a respeito da (im)possibilidade de subtração do direito à férias dos agentes políticos,...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Complexidade no diálogo entre peritos e demais sujeitos do…

Resumo: A relevância de um elemento probatório que emana de um meticuloso trabalho científico e fornece os conhecimentos extrajurídicos para elucidação da verdade no...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Reflexões sobre o dano moral previdenciário in re ipsa:…

Resumo: O presente artigo científico tem como escopo analisar o entendimento jurisprudencial sobre o dano moral previdenciário e a (im)possibilidade de harmonização com as...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Planejamento familiar em face dos recursos do estado –…

Resumo: O ser humano para sobrevivência se reunia em grupos, os quais desenvolviam diretrizes para uma convivência harmônica. Esse agrupamento básico foi sofrendo mudanças,...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Princípios da mediação de conflitos civis

Resumo: O trabalho baseia-se num estudo interdisciplinar sobre a aplicação da mediação na autocomposição de conflitos civis, abordando contribuições da Psicanálise, Filosofia e, principalmente,...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read