Revista 157
Resumo: O presente artigo científico justifica-se pela necessidade de identificar as causas da Alienação Parental sendo um tema de importante relevância, bem como, a... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir o problema da tributação excessiva brasileira e o específico entrave trazido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.... Resumo: Comentários ao novo artigo 149 – A CP incluído pela Lei 13.344/16. 1)INTRODUÇÃO O Tráfico de Pessoas é um dos crimes mais repugnantes... Resumo: Neste artigo tivemos por desígnio, contudo, sem exaurir o tema, analisar o desenvolvimento do processo trabalhista no Brasil, a origem do nosso Judiciário... Resumo: A perícia em materiais que atestam, ou deveriam atestar, de forma duradoura, a existência de algum acontecimento traduz valor indubitável nos processos civil... Resumo: A competência para analisar a legalidade dos atos de aposentadoria dos servidores públicos é dos tribunais de contas. Dessa forma os tribunais de... Resumo: Em 16 de março de 2015, foi sancionado o Novo Código de Processo Civil, passando a entrar em vigor na data de 18... Resumo: O presente artigo aborda o direito feminino em realizar parto natural e sua relação com a responsabilidade civil do médico. Existe uma dificuldade... Resumo: O Imposto incidente nas Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Serviços de Comunicação... Resumo: O aumento do número de idosos não vem sendo acompanhado de medidas tendentes a enfrentar o desafio das múltiplas questões inerentes ao envelhecimento.... Em sua obra "Amor Líquido", Zygmunt Bauman trata da fragilidade dos laços humanos. Como foi um dos mais prestigiados estudiosos da vivente modernidade tardia,... Resumo: Este artigo visa ao estudo dos procedimentos de investigação policial dos crimes de lavagem de dinheiro, que pode ser considerado uma atividade criminosa... Resumo: O presente trabalho visa traçar, de forma objetiva, um breve cotejo doutrinário sobre os Títulos de Crédito de acordo com a doutrina, legislação... Resumo: O presente artigo versa sobre a presunção do nexo causal NTEP e os seus reflexos na conversão dos benefícios previdenciários comuns em acidentários,... Resumo: O presente artigo objetiva tecer considerações e críticas construtivas a respeito da forma de escolha de membros do ministério público e da magistratura... Resumo: O presente artigo pretende elucidar acerca da terminologia “Abandono Afetivo”, por muitos, erroneamente confundido com falta de amor. Tese corretamente rejeitada pelos tribunais... Resumo: O presente estudo tem o intuito recordar de forma breve os limites impostos ao poder de atuação do Direito Penal e seu caráter... Resumo: Este estudo tem como objetivo examinar os desafios impostos à Administração Pública paulista no enfrentamento da aposentadoria especial ao servidor que exerce atividades... Resumo: Trata o presente artigo de levantamento doutrinário e jurisprudencial do uso da videoconferência no interrogatório do réu preso, bem como demonstrar a viabilidade... Resumo: O presente artigo tem como escopo o estudo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como base a... Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar o comportamento humano diante de uma agressão, mais especificamente, é analisar a falta de ação de... Resumo: O presente artigo visa apresentar a polêmica pertinente eventos tidos como culturais, que violam princípios e normas constitucionais de direito ambiental e penal,... Resumo: A proposta elencada neste trabalho reflete a possibilidade jurídica de ação negativa por parte do contribuinte sem, contudo, praticar crime fiscal. Visa, sobretudo... Resumo: O trabalho defende que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na parte referente aos arts. 976, parágrafo 1o e 985, II do... Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar a aposentadoria especial dos segurados no Regime Geral de Previdência Social expostos a agentes perigosos, com ênfase... Resumo: O presente artigo trata da reflexão, da conjuntura político-social do Brasil, da maneira como se comportam os partidos políticos numa crescente adoção do... Resumo: Sobre as denominadas categorias profissionais diferenciadas, há amplo consenso na literatura juslaboralista brasileira de que tal conceito, cuja interpretação autêntica está prevista no... Resumo: O presente trabalho tem como finalidade entender os procedimentos exigidos para a realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR, instituído pelo Código Florestal,... Resumo: Este trabalho objetiva mostrar uma possível ação deletéria de uma expressão cultural-religiosa “Santa Cruz” (altares para o descarte de peças consideradas sagradas para... Resumo: É amplamente sabido, no meio jurídico, que o jus postulandi – consistente na faculdade de postular interesses em juízo por conta própria, sem...
