.Resumo:O referido tema foi escolhido devido a necessidade de demonstrar a que se refere o instituto jurídico da desaposentação que é aplicado no âmbito...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal refletir sobre alguns aspectos que envolvem o Regime Geral de Previdência Social no Brasil, diante da...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a situação de estabelecimento de idade mínima para obtenção do beneficio de prestação continuada para os...
Resumo: O presente trabalho busca sopesar em que medida a reserva do possível se afigura um obstáculo, no âmbito do direito constitucional brasileiro, à...
Resumo: O presente artigo tem por escopo alertar acerca da permanência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil e, ainda que possua uma roupagem diversa...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo uma análise mais abrangente sobre a conceituação doutrinária, aplicabilidade e efetividade do princípio da Impessoalidade na Administração...
Resumo: Este artigo visa uma análise da situação da Previdência Social brasileira, buscando interpretar o sistema que é administrado pelo Poder Público Federal e...
Resumo: O direito à igualdade pugna pelo tratamento justo por intermédio de um regulador de diferenças. Veda-se, nessa vertente, o emprego arbitrário de tratamentos...
Resumo: O presente trabalho apresenta uma análise sobre as várias mudanças ocorridas no modelo de constituição familiar nas últimas décadas. Sob tal perspectiva, analisa...
Resumo: O presente trabalho aborda a questão do acesso à justiça na perspectiva processual constitucional, como um instrumento de concreção dos demais direitos. Com...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir os requisitos necessários ao formal de partilha, que devem ser analisados na qualificação registral, para que...
Resumo: Hodiernamente a Teoria da perda de uma chance tornou-se frequentemente discutida nos meios jurídicos, bem como sua aplicação. Por intermédio do presente artigo...
Resumo: O presente trabalho se propõe a estudar e analisar sob a óptica de doutrinas, legislação, jurisprudência e principalmente com base na constituição as...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade a análise da possibilidade e eficiência de uma redução da maioridade penal. Atualmente com a existência de...
Resumo: Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu...
Resumo: Este trabalho dialoga com diferentes Teorias de Justiça, partindo de Platão, passando pelas obras de Hans Kelsen e John Rawls, para, ao final,...
Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar a temática ideologia, sob um viés marxiano, partindo de reflexões já construídas pela autora Marilena Chauí em...
Resumo: O presente trabalho se propõe a estudar e analisar sob a óptica de doutrinas, legislação, jurisprudência e principalmente com base na constituição as...
Resumo: Discorre quanto ao postulado doutrinário do Princípio da insignificância, sua origem histórica, suas formulações teóricas e integração ao Direito Penal brasileiro, com foco...
Resumo: O presente trabalho trata da mutação do conceito de família previsto na vigente Carta Magna. A definição de entidade familiar vem sendo objeto...
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil influenciada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem emplacou os direitos fundamentais, que entre esses se...
Resumo: Inicialmente, insta evidenciar que o direito de vizinhança compreende uma gama de limitações, estabelecidos expressamente pelos diplomas legais em vigor, que cerceiam, via...
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade a análise dos fundamentos fáticos e jurídicos abordados pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso...
Resumen: A través de una investigación demostramos la necesidad de crear una entidad de gestión colectiva de los derechos de los autores audiovisuales en...
