Revista 16
Enquanto mais um ano se inicia, permeado de esperanças por melhoras, devemos lembrar alguns fatos e nomes que foram marcantes no governo petista em... Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações sobre algumas das modificações; 2.1. sobre o novo artigo 185; 2.2. sobre o novo art. 186; 2.3. sobre o... Esta dissertação tem como escopo trazer qual será a repercussão, no regime da separação obrigatória (legal) de bens, tendo em vista o art. 1.614,... O conceito usual de “Controles Internos”, apesar de antigo, passou a ter especial relevância para as instituições financeiras a partir da Resolução nº 2.554... Sumário: 1 – Intróito. 2 – Modalidades. 3 – Legislação aplicável. 4 – Conceito e natureza jurídica da locação de coisas. 5 – O... Dentre as diversas alterações trazidas pelo Código Civil, que vigora desde janeiro de 2003, ressaltamos a proibição feita aos cônjuges casados nos regimes da... Chegou ao fim a incessante procura pelo antigo ditador Saddam Hussein, este teria sido encontrado em uma câmara subterrânea na cidade de Abduar, a... Sumário: 1. Introdução – 2. A questão ambiental na legislação brasileira – 3 Conceituação – 4. A poluição e os danos provocados ao meio... Poucos escrevem sobre o tema. Talvez porque os ilustres mestres Humberto Theodoro Júnior e Araken de Assis tenham exaurido o assunto. No entanto é... Por questões de tradição, numa separação ou divórcio, a guarda dos filhos era normalmente atribuída à mulher. Esta realidade começou a mudar, a partir... Palavras-chave: Direito Constitucional; Constituição Federal de 1988; Tratados internacionais de Direitos Humanos; art. 5º, § 2º da CF/88; Cláusulas Pétreas; art. 60, § 4º... Raras vezes uma constituição consegue produzir tão significativas transformações na sociedade e na própria vida das pessoas como o fez a Constituição Brasileira de... Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais. 1.0 – Introdução O presente trabalho visa trazer alguns apontamentos sobre os Direitos Humanos:... Cumpre em primeiro lugar, esclarecer em primeiro plano, acerca da jurisdição que é função estatal específica do Poder Judiciário, e como assevera Joaquim Canuto... Resumo: Trata o presente artigo sobre a revogação do dispositivo legal que versava a respeito do delito da utilização de arma de brinquedo na... Não há como pensar fora de uma relação entre conceitos e sem uma hierarquia anterior que lhes ofereça uma “moldura”. Pensamos dentro de “lugares”... Resumo: Uma análise da Lei nº10.748/03 que dispõe sobre a contratação de jovens para o Primeiro Emprego e a sua compatibilização com a Lei... O Poder Judiciário pára! Suas atividades são exercidas apenas em regime de plantão, nos meses de janeiro, julho e o recesso de dezembro, e... 1. Introdução Com a entrada em vigor da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, na data de sua publicação, surgiu a polemica... Sumário:1. INTRODUÇÃO; 2. ORIGEM DO JUIZ CONSTITUCIONAL E DO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO; 3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O JUIZ CONSTITUCIONAL; 4. DO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO; 5.... Pelo que pude ler recentemente, o Poder Judiciário no RS, como já ocorre em outros estados, começa a realizar audiências virtuais com prisioneiros. Pelo... 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. Trataremos, pois, no presente trabalho, de discorrer sobre o Instituto da Vitimologia, uma ciência que tem como objetivo principal o estudo... Um dos temas mais discutidos no âmbito das ciências sociais é a democracia. Podemos no decorrer da história encontrar uma grande e rica viagem... Enquanto a sociedade discutia as razões do Palácio do Planalto para sua iniciativa de convocação extraordinária do Congresso Nacional, Brasília assistia a tão propalada... INTRODUÇÃO Através da história observa-se com a crise do sistema feudal, o surgimento do mercantilismo, o qual evoluiu tornando-se hoje o Capitalismo objetivado por... Muitas outras questões podemos formular a respeito do conflito em torno da palavra democracia. Muitos foram os sentidos do seu conceito, mas a democracia... 1. Introdução: A constituição federal de 5 de outubro de 1988, em seu art. 98, dispõe que a união, no distrito federal e nos... Ao final de 2001, após o atentado às “torres gêmeas” do World Trade Center em New York City, o presidente norte-americano George Walker Bush... Discutimos a democracia e a organização territorial do estado brasileiro. Agora é importante discutirmos a fascinante experiência de construção da democracia participativa no Brasil,... Nos últimos anos foi visível e expressivo, ao menos nas grandes cidades, o aumento da oferta de cursos de Direito em nível de graduação...
