O conceito usual de “Controles Internos”, apesar de antigo, passou a ter especial relevância para as instituições financeiras a partir da Resolução nº 2.554...
Dentre as diversas alterações trazidas pelo Código Civil, que vigora desde janeiro de 2003, ressaltamos a proibição feita aos cônjuges casados nos regimes da...
Por questões de tradição, numa separação ou divórcio, a guarda dos filhos era normalmente atribuída à mulher. Esta realidade começou a mudar, a partir...
Raras vezes uma constituição consegue produzir tão significativas transformações na sociedade e na própria vida das pessoas como o fez a Constituição Brasileira de...
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais. 1.0 – Introdução O presente trabalho visa trazer alguns apontamentos sobre os Direitos Humanos:...
Cumpre em primeiro lugar, esclarecer em primeiro plano, acerca da jurisdição que é função estatal específica do Poder Judiciário, e como assevera Joaquim Canuto...
Enquanto a sociedade discutia as razões do Palácio do Planalto para sua iniciativa de convocação extraordinária do Congresso Nacional, Brasília assistia a tão propalada...
INTRODUÇÃO Através da história observa-se com a crise do sistema feudal, o surgimento do mercantilismo, o qual evoluiu tornando-se hoje o Capitalismo objetivado por...
Muitas outras questões podemos formular a respeito do conflito em torno da palavra democracia. Muitos foram os sentidos do seu conceito, mas a democracia...
Discutimos a democracia e a organização territorial do estado brasileiro. Agora é importante discutirmos a fascinante experiência de construção da democracia participativa no Brasil,...
Ano de eleição municipal, já tiveram início as conversações para as alianças políticas, objetivando alavancar candidaturas, tornando-as promissoras. Lemos cotidianamente nos jornais que determinado...
O advento da nova ordem constitucional veio a excluir do sistema jurídico toda a legislação infraconstitucional que não se coadunava com o novo perfil...
Como já mencionamos anteriormente, a crise da democracia representativa tem demonstrado como é possível a utilização de mecanismos, que foram criados para a democracia,...
O tema que se pretende abordar vem gerando acesos debates na doutrina e jurisprudência pátrias, e despertando o interesse de copioso número de juristas....
A construção de uma democracia dialógica, radical, participativa no Brasil passa, por este motivo, por uma discussão territorial, e especialmente no nosso caso pela...
