Revista 163

Desafios paradigmáticos na gestão de organizações sem fins lucrativos…

Resumo: O artigo sob exame traz à baila os desafios paradigmáticos no que tange à gestão das organizações sem fins lucrativos que atendem crianças...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

A luta pelo direito (humano) dos refugiados: contextualização, legislação…

Resumo: O presente artigo surge como proposta de atividade de pesquisa na disciplina de Direitos Humanos, com abordagem do tema “a luta pelo direito...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Impenhorabilidade do bem de família

Resumo: Bem de Família pressupõe um elemento norteador de prerrogativas que estabelecem proteção à entidade familiar referentes ao domicílio da família e seus aspectos correspondentes,...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Comentários às servidões minerais

Resumo: Inicialmente, ao se analisar o tema colocado em debate, prima anotar que a servidão administrativa se apresenta como direito real público que permite...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Poder geral de cautela do magistrado com o novo…

Resumo: O poder geral de cautela nada mais é que um instrumento para a garantia da efetividade processual, valor este que foi constitucionalmente consagrado...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A advocacia pública nos conselhos de fiscalização profissional

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade aprofundar a análise sobre a natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional, que, segundo o entendimento do...
Equipe Âmbito Jurídico
57 min read

O poder de investigação do ministério público no processo…

Resumo: O trabalho é fruto de estudos realizados através de livros, artigos jurídicos, doutrina, jurisprudências, diversas opiniões sobre o tema e manuais específicos de...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Reforma Trabalhista. O que mudará em Novembro/2017

Resumo: Este artigo aborda de forma comparativa a Consolidação das Leis do Trabalho em vigência atualmente, sob a Lei nº. 5.452/1943, e o Projeto...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

O princípio da diversidade da base de financiamento da…

Resumo: Este artigo tem a finalidade de mostrar o cuidado do legislador, quando da elaboração da Constituição Federal de 1988, no tocante a Seguridade...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Aspectos da legislação relativa à estrutura de governança corporativa…

Resumo: Propõe o presente estudo apresentar aspectos da legislação sobre estrutura de Governança Corporativa das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC em face...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

A valoração econômica do tempo livre como bem jurídico

Resumo: o presente artigo visa contextualizar os leitores sobre a recente e inovadora categoria de dano criada pela doutrina na seara consumerista e analisar...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Brigada Gaúcha: uma possibilidade de pesquisa sobre os desafios…

Resumo: O início dos anos 1950 foi marcado como um período de grande crise nas polícias militares do país, já que estas deveriam incorporar...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

ANVISA e Ministério da Saúde em função da promoção…

Resumo: O direito à saúde originou-se dentro do ordenamento jurídico brasileiro e ganhou força devido aos movimentos sanitaristas ocorrido nas primeiras décadas do século...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Direito a indenização nos acidentes de trabalho

Resumo: Importante saber que os casos de acidente do trabalho crescem diariamente numa velocidade considerável, causando sequelas gravíssimas aos trabalhadores. Estes tristes eventos na...
Equipe Âmbito Jurídico
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