Revista 164
Resumo: O presente artigo tem por objetivo desenvolver uma análise sobre o Direito à saúde como garantia para a inclusão social, através do discurso...
Resumo: O presente artigo, por meio da metodologia indutiva, fundamentada no silogismo, tem por objeto discorrer sobre “os aspectos históricos da alienação fiduciária em...
Resumo: As modernas técnicas reprodutivas levantam questões de direito referentes à utilização de embriões formados pela prática das técnicas de reprodução artificial após a...
Resumo: Tribunal Penal Internacional é um tribunal permanente de justiça internacional cuja missão é julgar pessoas que cometeram crimes de genocídio, crimes de guerra...
Resumo: A remissão pré-processual é instituto de grande importância e que possibilita ao adolescente a oportunidade de ser perdoado sem que se passe pela...
Resumo: A Lei n° 13.245/16, alterou o Artigo 7° do Estatuto da OAB (Lei no 8.906/94), reforçando em seus incisos a garantia do acesso...
Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar as regras prescricionais prevista na Lei Anticorrupção – de nº 12.846/2013 e realizar um estudo sobre essas...
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar e discutir a relação entre o desvio de finalidade no serviço público brasileiro e a importância, para...
Resumo: Talvez um dos mais conhecidos jargões do mundo jurídico seja o famigerado pacta sunt servanda, que prega que os contratos, depois de firmados,...
Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar quais direitos a pessoa com deficiência possui referente a seguridade social, sendo estes assegurados pela Constituição Federal,...
Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de apresentar e discutir o direito à aposentadoria especial para os trabalhadores expostos aos agentes nocivos insalubres,...
Resumo: O presente artigo pretende abordar a temática do dano moral decorrente de vícios na concessão de benefícios previdenciários e a sua reparação, tendo...
Resumo: Observa-se situação problemática do termo mínimo (ou máximo) existencial, que se firma como norteador de acesso às necessidades de cada individuo, no entorno...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar os entraves à efetivação do direito fundamental de propriedade de comunidades remanescentes de quilombos, previsto no...
Resumo: O presente trabalho pretende como objetivo geral, analisar as atuais normas existentes que foram determinadas pelo Patrimônio da União, relacionadas à Linha Média...
Resumo: Este artigo busca promover uma reflexão acerca das questões trabalhistas e sindicais decorrentes das transformações ocorridas ao longo dos anos, apontando elementos importantes...
Resumo: A relevância da educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades e de educação para a empregabilidade é notória no...
Resumo: O presente trabalho cuida de um assunto que contém além de uma dogmática enigmática um cunho prático essencial, cuida em saber o valor...
Resumo: Hoje mamãe morreu. Ou talvez ontem, não sei. Recebi um telegrama do asilo: "Mãe morta. Enterro amanhã. Sinceros sentimentos". Isso não quer dizer...
Resumo: O presente trabalho, inicialmente, traça histórico sobre o Direito da Criança e do Adolescente no Brasil, para, em seguida, abordar a Doutrina da...
Resumo: Os avanços biotecnológicos à disposição de profissionais de saúde facilitaram a realização de procedimentos médicos e geraram benefícios transitórios a pacientes de forma...
Resumo: O presente trabalho adentra no estudo do direito civil, fazendo considerações ao inventário e partilha, sendo um instrumento de estudo tecendo assim alguns...
Resumo: É sabido de todos, que com o grande avanço de mulheres entrando no mercado de trabalho, consequentemente, ocorreu um crescimento elevado nos casos...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é demonstrar inconstitucionalidade latente na aplicação do artigo 143 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1.991,...
Resumo: O objetivo deste trabalho é trazer uma reflexão sobre a aplicação do art. 45 da Lei 8.213/1991 e sua extensão as demais aposentadorias....
Resumo: A trabalho aborda objetivamente as causas da rescisão indireta do contrato de trabalho, objetivando auxiliar o leitor da área jurídica, os empregados e...
Resumo: Este artigo traz uma abordagem jurídica da boa-fé contratual e da primazia da realidade no âmbito dos contratos de trabalho firmados com agentes...
Resumo: O direito caminha ao encontro das ciências físicas de modo que dessa união nasça a verdade por traz dos vestígios. Este trabalho traz...
Resumo: Este trabalho faz uma análise interdisciplinar do Direito brasileiro em seus aspectos socioculturais, com a intenção de oferecer uma alternativa à visão tradicional...
Resumo: Este trabalho visa compreender o Inquérito Policial como forma investigativa dentro do ordenamento jurídico brasileiro e a maneira como ele se comporta dentro...
