Revista 164
Resumo: O presente trabalho, cujo tema é a (im)possibilidade da concessão da tutela provisória de ofício na ótica da Lei 13.105/2015, discorre sobre as... Resumo: Este estudo visa fornecer uma abordagem aprofundada acerca das finalidades e sanções previstas no âmbito do Direito Penal, especialmente num contexto de crise... Resumo: A saúde mental é um direito fundamental conferido a toda pessoa. Ademais, aos trabalhadores são conferidos direitos inerentes a sua função social e... Resumo: Um ensaio que visa apresentar a distância da doutrina/ideológica apregoada para realidade daqueles que a apregoam vivendo o oposto com soberba e desprezo...
