Revista 166

As micro-histórias de vida dos haitianos reconstruídas a partir…

Resumo: Breve esboço de uma pesquisa interdisciplinar que vincula e harmoniza os estudos de história na abordagem da teoria da terceira geração dos Annales,...
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ADI 486 – DF: uma questão federal

Resumo: A questão central gira em torno do conflito entre dois princípios: a autonomia entre os entes federativos e a simetria das Constituições estaduais...
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Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

Resumo: O propósito deste artigo é apresentar ao leitor a classificação das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade e eficácia. Fundamentado por ampla e...
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Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem sobre…

Resumo: Este artigo trata do evolutivo do amparo ao menor, desde o Império até os dias atuais, destacando as principais medidas de apoio e...
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Educação ambiental como instrumento da gestão do recurso água

Resumo: A educação ambiental e a preservação da água são desafios da modernidade. Este desafio implica na adesão dos agentes públicos e da própria...
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Teletrabalho e a jornada laboral: superando a inconstitucionalidade da…

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a nova modalidade de prestações de serviços, qual seja, o Teletrabalho, regulamentado pela “Reforma Trabalhista” por meio...
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Assédio moral: o inimigo invisível no contexto organizacional

Resumo: As relações desenvolvidas no ambiente de trabalho são alteradas em decorrência dos novos processos produtivos, gerando consequências prejudiciais à saúde física e mental...
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Processo administrativo disciplinar previdenciário, normas, regras, leis para o…

Resumo: O tema aqui escolhido para o presente artigo tem por finalidade uma sucinta apresentação da autotutela legal da administração pública do Estado brasileiro,...
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