Revista 166

Análise referente ao imposto sobre serviços (ISS)

Resumo: O presente trabalho abordará o imposto sobre serviços (ISS), abrangendo os seus princípios e o seu surgimento. Além disso, tópicos como competência, sujeito...
Equipe Âmbito Jurídico
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Jus cogens

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância das normas imperativas de direito internacional que deriva do seu conteúdo. Seus padrões...
Equipe Âmbito Jurídico
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O procedimento administrativo disciplinar, sua complexidade e eventuais nulidades

Resumo: O estudo em questão faz uma análise dos procedimentos disciplinares que compõe a Administração Pública, discorre a respeito dos princípios que norteiam o...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Aequitas romana, equity no common law e equidade no…

Resumo: O presente ensaio é um complemento de texto anterior onde analisadas visões da equidade nas abordagens de Immanuel Kant, John Rawls, Ronald Dworkin...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Sustentabilidade amazônica e tutela do estado

Resumo: Através da pesquisa presenciamos uma evolução retrógrada no sentido da preservação da fauna e da biodiversidade da bacia Amazônica. Com o advento do...
Equipe Âmbito Jurídico
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A (in)exigibilidade do dever de fundamentar as decisões judiciais…

Resumo:  O presente artigo tem como objetivo apresentar as inovações trazidas pela Lei nº 13.105/2015, a qual promulgou o Novo Código de Processo Civil...
Equipe Âmbito Jurídico
92 min read

Assédio moral: o inimigo invisível no contexto organizacional

Resumo: As relações desenvolvidas no ambiente de trabalho são alteradas em decorrência dos novos processos produtivos, gerando consequências prejudiciais à saúde física e mental...
Equipe Âmbito Jurídico
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Processo administrativo disciplinar previdenciário, normas, regras, leis para o…

Resumo: O tema aqui escolhido para o presente artigo tem por finalidade uma sucinta apresentação da autotutela legal da administração pública do Estado brasileiro,...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read