Revista 166

Legitimidade da defensoria pública na defesa dos direitos difusos,…

Resumo: A ação civil pública é um instrumento processual essencial à defesa dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, compreendidos como direitos transindividuais, em...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Famílias homoafetivas, adoção e superação de estigmas: reflexões à…

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Parentesco socioafetivo nas famílias reconstituídas e os reflexos jurídicos…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a família formada pela afetividade, denominada reconstituída, com foco na multiparentalidade e seus efeitos, considerando alguns...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

O debate de redução da maioridade penal e a…

Resumo: É muito importante fazer inter-relações de assuntos. O trabalho que se segue se propôs a fazer uma análise do debate da redução da...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Operador nacional do sistema de registro de imóveis eletrônico…

Resumo: O caráter nacional da atividade registral disciplinada pelo 236 da Constituição Federal de 1988 revela a possibilidade de criação do Operador Nacional de...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

E-resolutions: os meios virtuais de solução de conflitos

Resumo: O artigo em tela trata dos métodos eletrônicos de solução de conflitos, essenciais ao auxílio no tratamento de disputas de diversos ramos, especialmente...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Assédio moral: o inimigo invisível no contexto organizacional

Resumo: As relações desenvolvidas no ambiente de trabalho são alteradas em decorrência dos novos processos produtivos, gerando consequências prejudiciais à saúde física e mental...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Processo administrativo disciplinar previdenciário, normas, regras, leis para o…

Resumo: O tema aqui escolhido para o presente artigo tem por finalidade uma sucinta apresentação da autotutela legal da administração pública do Estado brasileiro,...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read