Revista 170
Resumo: O presente artigo busca estabelecer, por meio de relações lógicas, análise de julgados e pela comparação entre teorias sobre a personalidade jurídica dos... Resumo: Este estudo tem como tema a retirada do idoso no rol da injúria qualificada, uma vez existir o mesmo delito tipificado no Estatuto... Resumo: O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “childfree” na República Federativa do Brasil. Para tanto serão consideradas correntes doutrinárias... Resumo: Este trabalho científico tem por objetivo apresentar aspectos da demanda crescente por vagas de garagem em condomínios edilícios, uma vez que foi possível... Resumo: O presente artigo possui o objetivo de analisar a formulação do conceito de direito à cidade no novo constitucionalismo latino-americano tomando por base... Resumo: O presente artigo baseia-se nas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal em especial a de 08 de fevereiro... Resumo: Com a globalização se intensificando cada vez mais, o que, somado a outros fatores, ocasionou o surgimento de uma nova ordem mundial, os... Resumo: O presente artigo visa aborda a aposentadoria especial no serviço público, especificamente com foco na atividade policial. Para a aposentadoria especial existem regimes... Resumo: O presente resumo, em lacônia e introdutória pesquisa, busca expor brevemente ponderações acerca do chamado Direito ao Esquecimento. Analisar-se-à em poucas linhas seu... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a constitucionalidade da Lei do Abate no Brasil. A lei nº 9.614/98 alterou o artigo 303... Resumo: A desconsideração da personalidade jurídica é prática comum na sistemática processual do trabalho, uma vez que, para obter a satisfação das obrigações contraídas... Resumo: O presente estudo se propôs a analisar alternativas para que se alcance a eficiência na gestão tributária municipal. Isso porque, o federalismo brasileiro... Resumo: O artigo tem por objeto analisar a Operação Lava Jato sob a ótica da ética Aristotélica, sobretudo no que tange o estudo das... Resumo: De forma errônea, o psicopata é visto por muitos, como um ser dotado de problemas mentais extremamente graves, porém, alguns estudiosos afirmam que... Resumo: O presente artigo tem como objetivo geral debater sobre filosofia jurídica, em especial analisando conceito e função do Direito ao longo da história... Resumo: A nova regra 85/95 criada pela Lei nº 13.183 de 04 de novembro de 2015 é uma forma de minimizar os efeitos do... Resumo: Este trabalho se propõe a analisar o enfraquecimento institucional do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Surpreendentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal foi descumprida... Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o direito dos refugiados e a nova lei de migração. O refúgio não traz em si... Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a participação da sociedade civil como instrumento de fiscalização dos contratos públicos. É fato que a... Resumo: O presente trabalho se restringe a identificar e analisar se a judicialização do direito fundamental à saúde, concedido por meio de liminares, viola... Resumo: O presente artigo trata sobre a execução de alimentos na sistemática do Código de Processo Civil de 2015. O objetivo foi de reunir... Resumo: Por meio do presente projeto de pesquisa, busca-se uma análise da aplicação prática do princípio da dialeticidade como auxiliar no preenchimento de um... Resumo: O contexto reivindica atenção especial. Palavras-chave: Contexto. Político. Jurídico. Abstract: The context calls for special attention. Keywords: Context. Political. Legal. A contemporaneidade tem... Resumo:O presente artigo tem foco na arbitragem internacional como uma alternativa para resolução de conflitos internacionais em meio à intensa globalização que o mundo... Resumo: O presente trabalho visa apresentar o artigo 34 do Estatuto da Advocacia e da OAB, bem como tecer comentários a respeito deste, através... Resumo: O presente artigo, elaborado a partir de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, objetiva analisar, com um viés histórico-constitucional e crítico, a sentença e a... Resumo: O presente trabalho visa traçar as linhas, em que se pretende estudar e discutir, sob um prisma legal, a pungente questão da legitimidade... Resumo: A Justiça do Trabalho, antes do advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, não emprestava as lides trabalhistas efetividade no provimento jurisdicional, mitigando o... Resumo: O presente trabalho científico pretende analisar e demonstrar a decisão instada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por seus ministros, nos RE 601.720 e... Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o sistema adotado pelo Código Penal para realização do cálculo da pena privativa de liberdade, bem como...
