Revista 170
Resumo: O presente artigo visa a abordar como a justiça restaurativa constitui um importante e eficaz modelo de mecanismo alternativo ao sistema criminal, pois,... Resumo: A finalidade do presente artigo é enfrentar, de forma sucinta, o instituto da terceirização no serviço público, bem como os seus desdobramentos, mais... Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo analisar, sob o prisma legal, a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ,... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo propor uma reflexão acerca dos requisitos legais da existência da relação de emprego, analisando o grau de... Resumo: O papel da Defensoria Pública indicado pelos ditames da Constituição Federal de 1988 se revela também pela análise da Teoria Institucional. Neste sentido... Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a proteção do consumidor em face à tendência da integração regional. Discorre, primeiramente, a respeito dos...
