Revista 170
Resumo: A atual conjuntura de nossas cidades confronta o Estado Democrático de Direito quanto a sua realização. Tal estágio, exige necessariamente, uma efetivação daqueles...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a prescrição intercorrente em matéria tributária. A prescrição intercorrente está inserida no lapso temporal que toma...
Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo discutir, sob o prisma legal e social, a evolução da igualdade de gênero, especialmente o papel...
Resumo: O presente artigo visa proporcionar uma reflexão filosófica acerca dos princípios da boa-fé e o da obrigatoriedade contratual nas contratações de prestadores de...
Resumo: Seria impossível tratar sobre o assunto sem o desenvolvimento do conteúdo relacionado com a “Internet”, considerações iniciais sobre evolução tecnológica e internet. A...
Resumo: A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo muito mais do que o desejo da criação de um Estado Democrático, normas positivas...
