Resumo: O presente artigo trata da virada jurisprudencial ocorrida no julgamento do caso do amianto, analisando-se os precedentes do Supremo Tribunal Federal à luz...
Resumo: A gestão pública no Brasil evoluiu de um modelo patrimonialista para uma administração gerencial buscando transpor os desafios para uma administração mais eficiente....
Resumo: Análise objetiva e jurisprudencializada acerca da Lei dos Juizados Especiais Criminais e a Lei Maria da Penha. Descritores: Lei Juizados Especiais Criminais –...
Resumo: Examinamos neste artigo a importância dos deveres e direitos dos companheiros na união estável. A apresentação discorre sobre os deveres dos companheiros e...
Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo geral evidenciar as perspectivas constitucionais brasileiras para concreção do Direito Fundamental à Saúde, do infante. Para tanto,...
Resumo: Este pequeno artigo analisa a alteração promovida pela reforma trabalhista nos requisitos da petição inicial, notadamente a necessidade de indicação do valor do...
Resumo: O presente artigo trata do debate entre o ativismo judicial e seus críticos. Analisa-se a doutrina da efetividade das normas constitucionais, o neoconstitucionalismo...
Resumo: A reforma previdenciária é um dos principais objetivos do atual governo. Apesar de ainda não ter sido aprovada, algumas alterações já foram efetuadas,...
Resumo: O objetivo deste artigo é descrever o sistema legal de segurança social, para que os trabalhadores não sejam prejudicados quando há a suspensão...
Resumen: La Acción Extraordinaria de Protección es una garantía jurisdiccional que se encuentra estipulada en la Constitución de la República del Ecuador en su...
Resumo: O presente artigo científico tem como conteúdo o esclarecimento sobre o conceito do benefício previdenciário auxílio-reclusão, os seus requisitos e sua destinação. Além...
Resumo: No presente trabalho será abordado a relação contratual e extracontratual entre o construtor/vendedor e o adquirente, analisando-se quando o construtor responderá civilmente, e...
Resumo: Este artigo trata de expor sobre as consequências do Assédio Moral no ambiente de trabalho do Telemarketing, abrangendo desde o Assédio Moral em...
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar a empregabilidade dos princípios constitucionais e infraconstitucionais da seguridade social na previdência, expondo classificações, conceitos, distinções,...
Resumo: Os meios consensuais de resolução de conflitos ganharam grande importância no ordenamento jurídico brasileiro, mais precisamente pós Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de...
Resumo: O presente estudo apresenta a atuação do poder de polícia administrativo ambiental municipal nas periferias urbanas, abordando todos os aspectos dessa faculdade existente...
Resumo: A presente pesquisa tem como principal objetivo responder à problemática, ainda atual, da responsabilização penal que o agente infiltrado em organizações criminosas pode...
Resumo: Este artigo convida a refletir sobre o papel da AGU na construção de soluções consensuais. Compartilha-se o reconhecimento de uma nova perspectiva e...
Resumo: O artigo examina a proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e adolescentes disciplinada nos artigos 208 a 224 do...
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar a doação de órgãos post mortem à luz das legislações brasileira, espanhola e portuguesa, analisando as formas...
Resumo: Este artigo visa apresentar uma constitucionalização processual no Novo Código de Processo Civil enquanto fenômeno do Estado Democrático de Direito e uma nova...
Resumo: O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente, tem o foco de mostrar de maneira clara e objetiva as características...
Resumo: O Sistema de Registro de Preços é um procedimento formal de registro de preços, que, diferentemente da licitação comum, objetiva contratações futuras, no...
Resumo: A família é um dos conceitos jurídicos que mais sofreu alterações nos últimos anos, fruto do influxo de diferentes perspectivas sobre as transformações...
Resumo: O direito do trabalho tem sido objeto de prósperos e acalorados debates, no que tange ao meio jurídico, as lides processuais envolvendo seus...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo apresentar os dilemas atuais sobre as doenças que causam certo estigma, bem como as condições culturais e sociais...
