Revista 171

A liberdade de expressão e a marcha nazista: Brasil…

Resumo: Esse artigo objetiva analisar a liberdade de expressão no Brasil e nos Estados Unidos passando por manifestações de cunho nazista. A fim de...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Aplicação do adicional de 25% às outras espécies de…

Resumo: O artigo 45 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 prevê a grande invalidez, um adicional de 25% (vinte e cinco...
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31 min read

Direitos Humanos e a pessoa com deficiência: a importância…

Resumo: As pessoas com deficiência foram historicamente submetidas às construções sociais que as definiram como menos pessoas porque pertenciam a corpos patológicos e disfuncionais,...
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37 min read

O impacto das redes sociais nas relações de trabalho…

Resumo: As redes sociais têm impactado de forma direta as relações de trabalho atuais, servindo muitas vezes forma indistinta como prova para empregados e...
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60 min read

A importância da psicologia jurídica

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a importância da psicologia jurídica, é o campo da psicologia que agrega os profissionais que se...
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8 min read

Intervenção do estado na econômia

Resumo: O presente trabalho acadêmico tem por objetivo analisar a intervenção do Estado na economia, desde os seus pontos positivos aos negativos. Para tanto,...
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23 min read

A eficácia da Lei 13.455 de 2017 (a nova…

Resumo: Este excerto possui como desiderato fazer uma análise acerca da Nova Lei de Migração, Lei nº 13.455, sancionada em maio de 2017, em...
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25 min read

Arbitragem e relações com o Poder Judiciário

Resumo: O presente artigo pretende abordar o instituto da arbitragem e demonstrar que este mecanismo se revela uma alternativa viável para a solução de...
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24 min read

A hibridez da prisão em flagrante

Resumo: A pesquisa ora pautada, exsurge para melhor contextualizar a natureza jurídica da prisão em flagrante. Evidenciar a dicotomia do posicionamento doutrinário entre os...
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5 min read

Responsabilidade civil de órgãos de imprensa em face da…

Resumo: Este artigo visa expor que detrás da imprensa, que utilizando do privilégio do público aceitar o que é divulgado em suas plataformas, como...
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19 min read

A vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico internacional à…

Resumo: O presente trabalho aborda a vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico internacional, diante da proteção insuficiente conferida pelo Direito Internacional Privado Brasileiro. Para...
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47 min read

Direitos reais em perspectiva internacional: a aplicação da legislação…

Resumo: O presente trabalho buscou analisar a aplicação da legislação estrangeira aos direitos reais brasileiros, debatendo a utilização da LINDB cumulado com a lei...
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9 min read

Concessão de salário paternidade pelo mesmo período do salário…

Resumo: O presente trabalho trata do recente acórdão do processo 5009679-59.2016.4.04.7200/SC da Terceira Turma Recursal da 4ª Região, de relatoria do Juiz Federal João...
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21 min read

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo…

Resumo: Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 3406 e 3470, que...
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84 min read

A influência da estrutura familiar e a atenuação da…

Resumo: O crime é um fenômeno social que vem tendo um grande desenvolvimento nos dias atuais. O terrorismo urbano traz à tona uma enorme...
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20 min read

Imprescritibilidade no crime de estupro: uma análise acerca da…

Resumo: O estupro é um crime brutal e traumático praticado contra a dignidade sexual do indivíduo e que prescreve de acordo com a pena...
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29 min read

Multiparentalidade: uma expressão social e o reconhecimento do STF

Resumo: O principal objetivo deste trabalho é abranger a prevalência dos entendimentos a respeito da multiparentalidade, diante da Repercussão Geral 622, e os avanços...
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21 min read

Análise das entidades paraestatais, organizações sociais e organizações da…

Resumo: Na seguinte pesquisa, o conceito e as funções relativas às paraestatais e a localização destas no âmbito administrativo serão explanados, bem como as...
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10 min read

Averbações de certidão de dívida ativa no fólio real…

Resumo Os meios de garantia do crédito fiscal estão em constante evolução com mecanismos de satisfação cada vez mais efetivos, em especial no âmbito...
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32 min read

As astreintes e o novo Código de Processo Civil

Resumo: trata das astreintes e da normatização delas no novo Código de Processo Civil Brasileiro, fazendo incursões nos preceptivos da referida codificação, assim como...
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30 min read

Da reparação dos danos causados ao trabalhador em virtude…

Resumo: O tema trazido à discussão tem o escopo primordial de estabelecer uma análise crítica sobre a responsabilidade civil do empregador em caso de...
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57 min read

A extinção do dever de prestar alimentos à luz…

Resumo: Trata-se de artigo intitulado “A Extinção do Dever de Prestar Alimentos à Luz da Indignidade do Código Civil”, explanando o conceito de indignidade...
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19 min read

O poder de polícia nas operações de garantia da…

Resumo: O presente artigo de revisão bibliográfica tem como tema a abrangência do Poder de Polícia, exercido pela Administração Pública e, mais especificamente, pelos...
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26 min read

Análise da obra Introdução à Economia Solidária de Paul…

Resumo:.O presente trabalho visa fazer uma análise crítica da obra “Introdução à Economia Solidária” de Paul Singer, evidenciando seus principais aspectos, como surgiu, qual...
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5 min read

A influência do instituto das múltiplas atividades no cálculo…

Resumo: O exercício de atividades laborais concomitantes, seja como forma de complementação de renda ou como característica inerente a determinadas categorias profissionais, tornou-se prática...
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16 min read

Direito sistêmico: contribuições para o exercício da advocacia

Resumo: Este artigo destina-se a aprofundar o conhecimento sobre as denominadas leis sistêmicas da ciência Hellingeriana, dada a abertura no Direito Brasileiro para seu...
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41 min read

O afastamento do critério de miserabilidade previsto na Lei…

Resumo: Este trabalho científico busca analisar a Seguridade Social pelo viés do Benefício de Prestação continuada em algumas situações especiais elencadas na legislação assistencial,...
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23 min read

Limites à tributação interestadual: uma breve análise comparativa entre…

Resumo: O presente artigo é produzido com o escopo de analisar casos da jurisprudência constitucional tributária norte-americana, trazidos por William B.Lockhart, Yale Kamisar, Jesse...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Do método de associação e proteção aos condenados –…

Resumo: A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC surgiu como meio alternativo para humanizar a execução penal, sem perder de vista...
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37 min read

Amianto: a virada jurisprudencial

Resumo: O presente artigo trata da virada jurisprudencial ocorrida no julgamento do caso do amianto, analisando-se os precedentes do Supremo Tribunal Federal à luz...
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9 min read