Revista 172
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade explorar as diversas repercussões que se apresentam com o “nascimento” da possibilidade de condenação em honorários sucumbenciais... Resumo: O presente artigo científico destina-se à análise do acordão proferido pelo Supremo Tribunal Federal através do HC nº 126.292, em 17 de fevereiro... Resumo: A ineficácia das medidas protetivas nos casos de violência doméstica é constantemente discutida no âmbito jurídico, haja vista que muitas são as vítimas... Resumo: A proposta deste artigo científico consiste em debater algumas perspectivas desfavoráveis à redução da maioridade penal proposta pela EC 171/93. O atual cenário... Resumo: O artigo tem por objeto analisar o instituto previdenciário conhecido, doutrinariamente, como “desaposentação”, com foco na análise jurisprudencial do caso, tratando, pormenorizadamente, do... Resumo: É inconteste o caos em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro. As facções criminosas como verdadeiras empresas que se tornaram empreendem de... Resumo: Em uma economia baseada no consumismo, o indivíduo possui um poder indutor de tração muito maior do que acredita para instituir a sustentabilidade.... Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar um estudo dos casos da Favela Pullman e do Pinheirinho, ambos submetidos ao Poder Judiciário, mas que... Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer algumas considerações pertinentes ao tema Dano Moral na Esfera Previdenciária. Evidentemente que tal trabalho se dará... Resumo: o artigo aborda a temática da educação enquanto aspecto mais fundamental para o desenvolvimento do país, estabelecendo a temática da necessidade de políticas... Resumo: O artigo se propõe a investigar as repercussões e as possíveis contradições do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI n. 3026-4/DF,...
