Revista 173

O esporte como meio de resgatar e resguardar o…

Resumo: No Brasil tem crescido a participação de jovens na criminalidade de modo alarmante, isso tem gerado uma preocupação para tentar achar soluções que...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Uma análise sobre a infiltração de agentes à luz…

Resumo: Este trabalho acadêmico tem como escopo primordial analisar o instituto da infiltração policial, detalhando seus aspectos gerais, como sua origem histórica, conceito, natureza...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Crítica ao critério da idade mínima para a aposentadoria…

Resumo: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, a qual visa a Reforma da Previdência no Brasil, traz novas diretrizes...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Violação da autonomia judicial frente à aplicação dos precedentes…

Resumo: O presente texto tem como objetivo apresentar à aplicabilidade dos precedentes judiciais obrigatórios no Brasil frente ao instituto da autonomia judicial, pautado no...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

Origem, características e matizes do direito penal econômico sob…

Resumo: O presente trabalho tem por objeto fazer uma análise sobre a publicação do doutrinador Fabián Balcarce intitulada “Derecho Penal Económico: Origen multidisciplinario, caracteres...
Equipe Âmbito Jurídico
56 min read

Controle do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário

Resumo: Pretende-se, por meio do presente artigo, promover um estudo acurado sobre o controle exercido pelo Poder Judiciário em face dos atos administrativos levados...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Catadores de resíduos e programas sociais do governo federal:…

Resumo: O objetivo deste estudo foi quantificar o grau de acessibilidade dos catadores de materiais recicláveis aos programas sociais do Governo Federal. Procedeu-se a...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Fake News e o modelo jurídico brasileiro e internacional

Resumo: O referido artigo tem como escopo principal analisar o impacto da disseminação das notícias falsas no “mundo real”, especificando o porquê da sua...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Deep web e privacidade de dados na internet

Resumo: Atualmente o direito a privacidade de dados de cunho pessoal vem sofrendo com a propagação de informação na internet, razão da imprescindibilidade da...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A Suprema Corte Americana e o devido processo legal…

Resumo: O artigo analisa parte do desenvolvimento da teoria do devido processo legal em sentido substantivo pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Palavras-Chave: Constituição;...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

Intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: Análise…

Resumo: O presente trabalho pretende realizar uma análise de constitucionalidade sobre o decreto federal n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, no qual...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Auxílio-reclusão

Resumo: O presente trabalho destina-se analisar uma das formas do benefício previdenciário nas circunstâncias de cumprimento de pena em regime fechado, quando o cidadão...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Audiências de custódia: um caminho para a humanização do…

Resumo: O presente trabalho exsurge de uma visão crítica acerca resistência de algumas classes das instâncias judiciária e acadêmicas no que tange a implantação...
Equipe Âmbito Jurídico
66 min read

Até quando os filhos podem receber pensão por morte?…

Resumo: O artigo em tela tem por objetivo trazer a baila o entendimento jurisprudencial do STJ a respeito das possibilidades de prorrogação do benefício...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Precatório: pragmatismo e avanços sociais da norma constitucional

Resumo: Trata o presente artigo da observação panorâmica dos avanços sociais e humanitários da norma constitucional brasileira, em busca da efetividade no pagamento do...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read