Revista 178
O trânsito em julgado é um dos momentos mais relevantes em um processo judicial, marcando a consolidação de uma decisão definitiva que não pode... O universo jurídico apresenta diversas situações em que dois ou mais processos se relacionam e, por isso, devem tramitar de maneira conjunta. Uma dessas... O pedestre é uma figura central no trânsito e, por sua vulnerabilidade, possui direitos assegurados por legislações que buscam garantir sua segurança. Contudo, quando... O prazo para solicitar indenização por acidente de trânsito depende da natureza do dano e do tipo de pedido que será realizado. De forma... The Need of Good Jurists Freddy Henrique Borin Teixeira RESUMO O escopo principal do presente artigo é destacar a importância e a... Antônio César Mello¹ Marília Gabriella Pereira Lima² RESUMO O presente artigo trata dos crimes de homicídio de trânsito ocasionado por condutor embriagado, previsto... Luiza Catarina Sobreira de Souza RESUMO: O presente artigo analisa as relações consumeristas no ambiente eletrônico, as quais estão cada vez mais em... Autor: Alysson Luis Donaiski. Mestrando em Governança e Sustentabilidade – ISAE (2018) – Assistente em Administração – UFPR. [email protected]. Orientador: José Henrique de Faria.... THE BALANCED ENVIRONMENT AS A FUNDAMENTAL GUARANTEE AND ITS TRAFFIC AGAINST THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM Ana Carolina Almeida Borges RESUMO: Assim,... Alina Nathanielly Mendes da Costa – Acadêmica de Direito na Centro Universitário Unifacisa ([email protected]); Maria Clara Firmino Fernandes – Acadêmica de Direito na Centro... CONSTITUTIONAL ANALYSIS OF SAFETY GUARANTEE IN THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCESS: Security, enshrined in article five of the Citizen’s Charter, as opposed to the generic... RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da... Letícia Duarte Carvalho Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a implantação da “Audiência de Custódia”, compreendendo a perspectiva de humanização dos... Antônio César Mello Leticia Rodrigues Lira RESUMO O presente artigo apresenta o estudo sobre a vitimologia delimitando o tema a sua... Thomaz Corrêa Farqui RESUMO O princípio da congruência encontra suporte legal imediato nos artigos 141 e 492 da Lei 13.105, 2015 (CPC). Constitui... RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da... Vittoria Bruschi Sperandio, advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduanda em Direito... Alex José Avancini Moreau – acadêmico de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Salto/SP. E-mail: [email protected] Milian Akemi Shinoda Azuma –... Deborah Maria Ayres Resumo O neoconstitucionalismo reúne diversas teorias que visam garantir e efetivar os direitos fundamentais, o que se faz entendendo a... PINTO, Carolina Martins. RESUMO: O presente artigo visa analisar os pressupostos que norteiam os atos administrativos e os casos que levam ao desfazimento... Andressa Marta Gomes Ferreira e Igor de Andrade Barbosa RESUMO: O presente artigo aborda a temática do instituto da colaboração premiada, especificamente no âmbito... Gilssandra Carreiro Varão Freitas Joseval Martins Viana RESUMO Este artigo apresenta um breve histórico sobre o instituto do poder familiar, analisando algumas definições de... Caio Zanon de Felicio – graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Hermínio Ometto – UNIARARAS – Araras/SP Eduardo Antonio Pires Munhoz – Mestre... Fernando Chaim Guedes Farage¹, Jerônimo Marques Vespúcio ², Maristela Fernandes Siqueira³ ¹ Orientador, Faculdades Sudamerica, [email protected]. ² Acadêmico de Direito, Faculdades Sudamerica, [email protected].... Ozeias Oliveira Miranda* RESUMO: O contrato de trabalho intermitente é uma nova modalidade de contrato inserida pela Lei nº 13.467/2017, com o fito,... Juliano Lavarine Calazans Silva Resumo: O presente trabalho buscará abordar um dos temas mais polêmicos no âmbito das licitações e contratos administrativos, regidos... Marcela Nascimento Feitosa RESUMO O presente artigo traz à reflexão a relevância do papel desempenhado pela vítima, durante a persecução penal, e sobre... MURILO DE FARIA NAVARRETE RESUMO: O presente trabalho abordará a situação de presos provisórios com relação ao direito ao voto, prática inerente ao exercício... DESCRIPTIVE ANALYSIS OF THE MEANS OF ERADICATION OF CHILD LABOR AFTER THE CONSTITUTION OF 1988 Rangel Brasil Ribeiro Antônio Cesar Mello RESUMO... Carolline Leal Ribas Karine Fernandes Martins RESUMO O presente artigo aborda o princípio da dignidade da pessoa humana, como uma garantia e direito...
