Revista 18
Quando se fala em mecanismo de solução de controvérsias, há uma tendência natural de se associar, de imediato, essa expressão unicamente à arbitragem. Se,...
Concepções iniciais sobre a evolução do ensino jurídico Os primeiros vestígios da humanidade em torno do desenvolvimento de habilidades intelectuais são encontrados já na...
Sumário: Introdução; Cap. I Breve histórico do direito penal; Cap. II Das penas; Cap. III A realidade do sistema penitenciário brasileiro; Cap. IV Sugestões...
1. Os conflitos pré-unificação alemã A compreensão da história da Alemanha, berço da criação dos Zollvereins, é de extrema importância ao entendimento da lógica...
Há algum tempo, no Brasil, viceja a idéia de terceirização dos estabelecimentos prisionais, influenciando-se os adeptos pela moda norte-americana. A execução penal, ali, tem...
Em “Totem e Tabu”, Freud desenvolve uma teoria, que dele não vem com certeza, ligada, em parte, à necessidade de obediência. Vem isso de...
Resumo: O trabalho trata da relação entre representações sociais e gestão ambiental das cidades. Para tanto, foi realizada pesquisa de campo no bairro de...
1. Introdução Os riscos sempre fizeram parte da existência humana em sociedade. Todavia, antes do advento da Revolução Industrial, os riscos eram tidos e...
Bertrand de Jouvenel é, seguramente, um clássico a ser lido portodos aqueles que se interessam pelas variações do Poder, sabendo-se que o bichoé um...
A greve do Judiciário paulista excede, já, os setenta dias, sem solução próxima. Parece que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
Durante a posse do Ministro Maurício Corrêa na presidência do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado, teceu...
Dentre os elementos constantes da Constituição Federal, há aqueles denominados pela doutrina de elementos limitativos, assim denominados porque o seu objetivo regulamentar consiste na...
Resumo: O texto aborda aspectos jurídicos relacionados à coleta e ao comércio de dados pessoais por meio da Internet, enfatizando o desrespeito ao direito à privacidade e...
Resumo: O presente trabalho visa abordar, de modo simplificado e de forma direita, aspectos da Sentença e do Sistema Recursal no Direito Processual Penal...
Sistemas políticos são os princípios indispensáveis à realização de um governo, tanto mais perfeito, ao cumprimento de suas precípuas finalidades, em melhor proveito dos...
O título pertence a filme famoso. Mulher madura sobrevive a mil obstáculos e volta, bem nutrida, dedicando-se a cobrar os insultos recebidos na mocidade....
Na Sexta Rodada de Licitação promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), as empresas estão obrigadas a propor Programa Exploratório Mínimo (PEM), definido como...
Informações Sobre o Autor Marcelo Matias Pereira Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica. Professor...
Palavras-chave. Alteração do prenome. Descumprimento do “poder familiar” por parte do pai. Possibilidade. Resumo: O nome dos filhos é atribuição conjunta de ambos os...
O resultado do julgamento do Recurso Extraordinário n.º 197.917 causou grande celeuma nos meios jurídicos do País. No exercício de sua competência recursal, em...
Informações Sobre o Autor Rodrigo Lemos Arteiro Bacharel em direito pela faculdade de direito de presidente prudente (toledo); estagiário da promotoria das execuções criminais...
A máxima consumista regida pelo sistema capitalista em que vivemos que prima pela expressão “o cliente sempre tem razão” não pode ser levada ao...
Resumo: O presente artigo versa sobre o direito constitucional de greve do servidor público e como as partes envolvidas vem enfrentando o problema, enquanto...
Breves considerações A liberdade de interpretar concedida ao aplicador do direito pelo nosso ordenamento, no tocante à matéria a Ação Rescisória, é limitada pela...
“Prudência e pragmatismo – eis a combinação que o homem na esquina da 5ªAvenida,na TrafalgarSquare, na PotsdamerPlatz ou na Avenida Paulista não é capaz...
1- Competência para Concessão da Licença Ambiental Ponto que merece destaque em relação à licença ambiental é o da competência. Na verdade a questão,...
Adoção é um tema que encanta, não apenas pela inocência das crianças, mas também pela grandeza e humanidade do gesto. Adotar é muito mais...
Ainda sobre o tema que há muito tempo nos dedicamos, o estagiário de Direito, cabe algumas reflexões importantes acerca de quem o prepara, ou...
Resumo: No seu processo evolutivo o homem sempre buscou a diminuição da distância, para isso se empenhou intensamente na busca de mecanismos capazes de...
A Faculdade de Direito de Santos completou meio século há alguns meses. Chamavam-na “A Casa Amarela”. Fui às comemorações. Havia escassos sobreviventes. O bonde...
