Matheus Fontenele Barbosa Karine A. G. Mota Resumo: O bullying nominado no Brasil como intimidação sistemática ocorre no ambiente escolar, sendo tema em...
JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF THE APPLICABILITY OF THE PENALTY AS RESPONSIBILIZATION OF THE JURISTIC PERSON AND ITS EFFECTIVENESS IN BRAZILIAN LAW Antônio César Mello...
Autores: 1) Alana da Silva Amorim: Bacharelanda do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). E-mail: [email protected] 2)...
Cleiton Lixieski Sell – Doutorando em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Direito pela UFSM. Graduado em Direito pela UNICRUZ. Membro do Grupo...
Diego Luiz Victório Pureza RESUMO: Objetivando garantir a supremacia da Constituição Federal, há instrumentos de controle de constitucionalidade expressamente previstos na Carta Magna....
Leticia Brito Carvalho RESUMO Discorre a pesquisa quanto ao contrato intermitente regulamentado pela reforma trabalhista no Brasil, assim como estabelece um comparativo com a...
Danilo Fontanetti Christofoletti: Bacharel em Jornalismo pela PUC-Campinas; Mestre em Linguagens, Mídia e Arte pela PUC-Campinas e Especialista em Direito e Processo do Trabalho...
Autor: Hebert Mendes de Araújo Schütz é mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O objetivo primordial da pesquisa pretendida...
LA INCONSTITUCIONALIDAD DEL TIPO PENAL DEL ABORTO EN EL CASO DE INTERRUPCIÓN VOLUNTARIA DE LA GESTIÓN: Un análisis del voto del Ministro Luiz Roberto...
Por Luiza Tavares da Motta INTRODUÇÃO; 1. DIREITO E LITERATURA; 1.2. Direito como construção narrativa; 1.3. Direito e literatura: a proposição através do discurso;...
Banking Secrecy: your theories its juridical nature RAFHAEL GUANDALINI VIEIRA Orientador: Prof. Dr. Zulmar Fachin. SUMÁRIO INTRODUÇÃO OS PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS...
Autor: Hyago Belarmino Silva Souza, Bacharel em Direito pela Faculdade Faci/Wyden – Belém/PA – [email protected]. Orientador: Manoel Rufino David de Oliveira, Orientador de pesquisa;...
Nome dos Autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
Naiara Saith Prof. Fabrício da Mata Corrêa RESUMO Propõe-se no presente estudo, expor sobre as propriedades terapêuticas da maconha e seu potencial para auxiliar...
Ricardo Werner Friedrich é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional....
Nome do Autor: Anderson Allan Damasceno de Medeiros. Zootecnista pela UFRN. Estudante do curso de Direito da UERN de Natal/RN. E-mail: [email protected]. Nome do...
Jordanna Abadia da Silva de Moraes Vilarins RESUMO A pena e o Estado tem conceitos intimamente relacionados. O conceito de Direito Penal está relacionado...
Milanny Freire Ferrari Ferreira Direito Penal Resumo: O presente artigo propõe delinear o estudo da origem e da vertente do princípio da insignificância,...
Taís Filgueiras Ferraz de Araújo1 Resumo: O presente estudo aborda o instituto das parcerias público-privadas (PPPs), modalidade de contrato administrativo introduzida pela Lei...
Marina Garcia Faleiros – Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo –...
Hêmmyllye Karoliny Monjardim Carneiro Salvador Messias Penga Francieli Borchartt da Cruz Resumo: Este estudo tem como desígnio tornar-se evidente a demora dos procedimentos...
AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus,...
