Revista 188
Guilherme Cerântola Siqueira Resumo: A pesquisa mostra-se importante haja vista as mudanças significativas trazidas pela Lei Complementar n° 150/2015, no tocante aos Empregados Domésticos....
DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO: IMUNIDADE Renata Patrícia Souza do Carmo RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar a...
Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo as horas in itinere no direito do trabalho....
Alex Coelho Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da fake news sob a ótica da Teoria dos Jogos e...
Suziane dos Santos Holanda Resumo: O presente artigo explana acerca da responsabilidade da Administração Pública, em contratos que figura como tomadora de serviços, referente...
INNOVATIONS LAID DOWN BY ACT 13.105 / 2015 IN THE FRAUD IN THE WRIT OF EXECUTION Eveline Berto Gonçalves Mestranda em Direito Processual...
EDUCATION AS THE FOUNDATION OF HUMAN DIGNITY FUNDAMENTAL SOCIAL LAW Jaqueline Melo Graf Resumo: Este artigo tem como escopo apontar o direito...
Juliana de Moura Pachêco Leal Resumo: O presente estudo visa discorrer sobre a estrutura da sentença e do seu cumprimento no tocante ao...
Autora: Adelita de Cássia Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e...
Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei....
Autor: Natália Moretti Soares. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas(UEA). Pós-Graduanda em Direito Processual pela PUC Minas Virtual. Analista Jurídica da...
Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade Resumo: Neste artigo, faz-se uma análise das expressões afetividade e socioafetividade, a partir de uma perspectiva temporal linear,...
Juliana da Silva Paiva – Especialista em processo civil pela Universidade Estácio de Sá (2019). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia –...
REAL ESTATE INVESTMENT TRUTS: ANALYSIS OF LEGAL ASPECTS AS AN ALTERNATIVE INVESTMENT MODALITY Carlos Eduardo SILVA JÚNIOR RESUMO: O presente artigo tem como...
Samir de Paula Nascimento Resumo: Este artigo procurou identificar e contextualizar o estudo do cibercrime, apresentando os conceitos pertinentes e dirimindo termos propagados de...
PRESERVATION OF LOCAL CRIME AND ITS IMPORTANCE FOR CRIMINAL EXPERTISE Eliane Cardoso da Silva Rubens Alves da Silva RESUMO O presente...
Isabela Akemi Marcussi Daikohara Resumo: O artigo 849 da CLT dispõe sobre a realização de todos os atos em uma única audiência, denominado como...
Thiago Costa dos Santos* RESUMO O presente estudo trata de um tema de extrema importância para o Direito Penal, que é o conceito...
THE CONCEPT OF CRIME UNDER A NEW PERSPECTIVE: THE MEANINGFUL ACTION THEORY AND THE LANGUAGE PHILOSOPHY POSTULATE Brief Considerations of its Main Pioneers ...
Jéssica Lourenço Barboza da Silva Resumo: O presente estudo baseia-se na pesquisa e análise das normas e garantias de proteção a saúde da mulher...
Vanessa de Souza RESUMO Este artigo apresenta um estudo sobre o benefício da gratuidade da justiça em especial os Artigos 790, §4º; 790-B, “caput”...
Graciele Gomes Magalhães Resumo: Observa-se que, o indivíduo possui direitos fundamentais, consagrados pela Carta Maior, um deles é o de liberdade de expressão....
Jonatas Francisco Chaves RESUMO: Este artigo visa abordar um tema que pouco é tratado pelas Procuradorias dos Conselhos de Fiscalização e pelo próprio...
Por: Fernando Gabriel de Carvalho e Silva* Resumo Em uma sociedade de massas onde os conflitos ultrapassam os interesses meramente individuais e que...
Beatriz Caputo Weiss Xavier Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre o desenvolvimento do trabalho infantil no Brasil, e...
Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves Resumo: O presente artigo se propõe a analisar o princípio da Livre Iniciativa na Constituição Federal e na...
ADOPTION OF THE INSTITUTES OF CRIMINAL AND CUSTODY HEARING AS LEGAL SECURITY INSTRUMENTS AND PROMOTION OF RIGHTS UNDER THE CHILDHOOD AND YOUTH Jamile...
Adson Gustavo de Oliveira Resumo O presente artigo científico possui como escopo fundamental uma abordagem atualizada acerca da prática de infrações penais de cunho...
Letícia Medeiros de Souza Andres Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar quais são as fontes do direito contratual dos Estados Unidos, que...
Leticia Medeiros de Souza Andres Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar a principal fonte do direito contratual alemão, por meio de...
