Revista 188

A Jornada de Trabalho Necessária Para Caracterização do Empregado…

Guilherme Cerântola Siqueira Resumo: A pesquisa mostra-se importante haja vista as mudanças significativas trazidas pela Lei Complementar n° 150/2015, no tocante aos Empregados Domésticos....
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
20 min read

Das Limitações do Poder de Tributar do Estado: Imunidade

DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO: IMUNIDADE Renata Patrícia Souza do Carmo RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar a...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
72 min read

Horas in Itinere na Reforma Trabalhista

Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo as horas in itinere no direito do trabalho....
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
9 min read

Fenômeno da Fake News Sob a Ótica da Teoria…

Alex Coelho Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da fake news sob a ótica da Teoria dos Jogos e...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
17 min read

Responsabilidade do Estado nas relações de trabalho terceirizado

Suziane dos Santos Holanda Resumo: O presente artigo explana acerca da responsabilidade da Administração Pública, em contratos que figura como tomadora de serviços, referente...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
23 min read

Inovações Trazidas Pela Lei 13.105/2015 na Fraude à Execução

INNOVATIONS LAID DOWN BY ACT 13.105 / 2015 IN THE FRAUD IN THE WRIT OF EXECUTION Eveline Berto Gonçalves Mestranda em Direito Processual...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
22 min read

Educação Como Fundamento da Dignidade Humana no Direito Fundamental…

EDUCATION AS THE FOUNDATION OF HUMAN DIGNITY FUNDAMENTAL SOCIAL LAW Jaqueline Melo Graf Resumo: Este artigo tem como escopo apontar o direito...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
25 min read

Sentença e Cumprimento de Sentença

Juliana de Moura Pachêco Leal Resumo: O presente estudo visa discorrer sobre a estrutura da sentença e do seu cumprimento no tocante ao...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
26 min read

A Relevância da Paternidade Socioafetiva Sobre a Paternidade Meramente…

Autora: Adelita de Cássia Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
26 min read

O Acesso à Justiça do Hipossuficiente

Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei....
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
32 min read

Aplicabilidade da teoria da causa madura no agravo de…

Autor: Natália Moretti Soares. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas(UEA). Pós-Graduanda em Direito Processual pela PUC Minas Virtual. Analista Jurídica da...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
36 min read

A afetividade em perspectiva: entre o afeto e o…

Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade Resumo: Neste artigo, faz-se uma análise das expressões afetividade e socioafetividade, a partir de uma perspectiva temporal linear,...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
27 min read

Análise Das Normas Fundamentais do Processo Civil e Uma…

Juliana da Silva Paiva – Especialista em processo civil pela Universidade Estácio de Sá (2019). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia –...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
60 min read

Fundos de Investimento Imobiliário: Análise Dos Aspectos Jurídicos Como…

REAL ESTATE INVESTMENT TRUTS: ANALYSIS OF LEGAL ASPECTS AS AN ALTERNATIVE INVESTMENT MODALITY Carlos Eduardo SILVA JÚNIOR RESUMO: O presente artigo tem como...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
31 min read

Cibercrime: Conceitos, modalidades e aspectos jurídicos-penais

Samir de Paula Nascimento Resumo: Este artigo procurou identificar e contextualizar o estudo do cibercrime, apresentando os conceitos pertinentes e dirimindo termos propagados de...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
13 min read

Preservação do Local do Crime e Sua Importância Para…

PRESERVATION OF LOCAL CRIME AND ITS IMPORTANCE FOR CRIMINAL EXPERTISE Eliane Cardoso da Silva Rubens Alves da Silva RESUMO O presente...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
20 min read

Violação Aos Princípios da Ampla Defesa, Contraditório e Proteção…

Isabela Akemi Marcussi Daikohara Resumo: O artigo 849 da CLT dispõe sobre a realização de todos os atos em uma única audiência, denominado como...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
20 min read

Teorias da Ação: a evolução das diferentes concepções de…

Thiago Costa dos Santos* RESUMO O presente estudo trata de um tema de extrema importância para o Direito Penal, que é o conceito...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
20 min read

O Conceito de Crime Sob Nova Perspectiva: A Teoria…

THE CONCEPT OF CRIME UNDER A NEW PERSPECTIVE: THE MEANINGFUL ACTION THEORY AND THE LANGUAGE PHILOSOPHY POSTULATE Brief Considerations of its Main Pioneers ...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
40 min read

A proteção do trabalho da mulher e os impactos…

Jéssica Lourenço Barboza da Silva Resumo: O presente estudo baseia-se na pesquisa e análise das normas e garantias de proteção a saúde da mulher...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
24 min read

O Refreamento da Gratuidade da Justiça na Reforma Trabalhista:…

Vanessa de Souza RESUMO Este artigo apresenta um estudo sobre o benefício da gratuidade da justiça em especial os Artigos 790, §4º; 790-B, “caput”...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
40 min read

Desacato: Considerações Sobre Já Ter Sido Considerado Inválido de…

Graciele Gomes Magalhães Resumo: Observa-se que, o indivíduo possui direitos fundamentais, consagrados pela Carta Maior, um deles é o de liberdade de expressão....
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
22 min read

Do Acréscimo do Encargo do Decreto-Lei Nº 1.025/69 Nos…

Jonatas Francisco Chaves RESUMO: Este artigo visa abordar um tema que pouco é tratado pelas Procuradorias dos Conselhos de Fiscalização e pelo próprio...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
28 min read

A eficácia da sentença em ação civil pública

Por: Fernando Gabriel de Carvalho e Silva* Resumo Em uma sociedade de massas onde os conflitos ultrapassam os interesses meramente individuais e que...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
26 min read

Os desafios da justiça frente as fragilidades legais que…

Beatriz Caputo Weiss Xavier Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre o desenvolvimento do trabalho infantil no Brasil, e...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
37 min read

A (Im)possibilidade de atuação de profissionais sem inscrição junto…

Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves Resumo: O presente artigo se propõe a analisar o princípio da Livre Iniciativa na Constituição Federal e na...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
26 min read

A Adoção Dos Institutos Penais e da Audiência de…

ADOPTION OF THE INSTITUTES OF CRIMINAL AND CUSTODY HEARING AS LEGAL SECURITY INSTRUMENTS AND PROMOTION OF RIGHTS UNDER THE CHILDHOOD AND YOUTH Jamile...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
17 min read

Pedofilia no âmbito cibernético

Adson Gustavo de Oliveira Resumo O presente artigo científico possui como escopo fundamental uma abordagem atualizada acerca da prática de infrações penais de cunho...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
24 min read

Direito Contratual Norte Americano – Fontes, Princípios, Tratados e…

Letícia Medeiros de Souza Andres Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar quais são as fontes do direito contratual dos Estados Unidos, que...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
17 min read

Direito Contratual Alemão – Fontes, Princípios, Convenções e Tratados…

Leticia Medeiros de Souza Andres Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar a principal fonte do direito contratual alemão, por meio de...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
17 min read