Diego Bruno Rodrigues dos Santos, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito; Graduado em Direito pelo Centro Universitário FG...
Rosilene Ferrante Hoinacki Ribeiro – Advogada, especialista em Direito Constitucional pela UNIBF ([email protected]) Resumo: O propósito desse artigo é abordar sobre as políticas públicas...
Magno de Aguiar Maranhão Junior – Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema; Professor Universitário da Fundação Técnico Educacional Souza Marques; Mestrando em...
Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o teletrabalho. O objetivo do trabalho consiste em realizar...
Autor: Aivllis Braga Tavares, Deborah Fernanda dos Santos, Mariana Dalla Vecchia Faitaroni Orientador: Claudenir da Silva Rabelo Resumo: O presente trabalho versa sobre os...
Paulo César da Silveira Santos, Advogado Criminalista, Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Resumo: O presente...
Tatiana Firmino Damas http://lattes.cnpq.br/4973183965342868 ([email protected]) – Mestranda Widener University-EUA e Univali/SC-Brasil Professora da Unisul/SC Resumo: O objetivo é estudar o Sistema Federal Processual...
Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo: Não, não iremos tratar de embriaguez ao volante – tema de extrema importância -, que precisa...
Judicial Discretionarities as Result of Misinterpretations of Foreign Theories Diego Renoldi Quaresma de Oliveira Resumo: O protagonismo judicial, expressado por meio de seu...
José da Cruz Bessa Neto: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega (ESA/PB). Resumo: Este...
Kamila de Souza Lima, Joseval Martins Viana Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar os crimes de sonegação fiscal praticados contra...
Amanda Lourenço Sessa Orientador: Mestre Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Vitória ([email protected]) Resumo: Este artigo...
RÊGO BRAYNER, Yan Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí Especialista em Ciências Criminais Resumo: Este artigo apresenta uma análise comparada das medidas...
