Revista 194

Teoria da Derrotabilidade (Defeasibility) Das Normas

Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado....
Âmbito Jurídico
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Sobre Arte e Drogas: Os Silenciamentos de Narcos (2015)…

Nome das autoras: Antoniela Aguiar de Aquino <[email protected]>– acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Jaqueline Peter Prestes <[email protected]>– acadêmica de Direito na...
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A Mulher do Direito Penal e a Síndrome de…

Willian dos Santos Silva Resumo: O presente artigo busca apresentar o perfil da mulher criminosa e as possíveis motivações que ensejaram o cometimento dos...
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Aspectos do Ativismo Judicial à luz do Efeito Backlash

Aspects of Judicial Activism in the light of the Backlash Effect Nathália Maria Neime Peixoto de Carvalho Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Ana...
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A Tributação Verde na Política Tributária do Brasil: Uma…

ENVIRONMENTAL TAXATION IN BRAZIL’S TAX POLICY: A discussion about the challeng of associating taxes with the environment   Dirceu Elber Gomes Silvai Resumo: O...
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Análise Da Criminalização Ou Descriminalização Em Face Do Art.28…

Flávia Cristina Araújo – Graduada em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós- Graduada em Direito Penal e Legislação Penal pela...
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O Desempenho Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado…

Aline Moreira Trindade – Graduada em Direito pela Faculdades Cathedral de Ensino Superior (2007). Acadêmica do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade...
Âmbito Jurídico
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Gestão Documental e o Arquivo do Poder Judiciário de…

Amarildo de Brito Sombra – Graduado em Administração pela UERR (2017). Graduado em História pela UFRR (2016). Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão...
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