Revista 196

A Eficácia das Decisões das Cortes Internacionais e Sua…

Francisco Danilo de Souza Gomes Francisco Hélio Monteiro Junior Resumo: Durante o decorrer da historia as cortes internacionais possuem grandes participações no ordenamento jurídico,...
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A Luta Pelo Reconhecimento, Igualdade De Gênero E Direitos…

Autor: Samuel Moreira Soares, acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, e servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado...
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O Instituto dos Alimentos no Ordenamento Jurídico Pátrio e…

Marilene Santos Castro Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar o Instituto Jurídico dos alimentos no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase no...
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A Privatização Sistema Prisional Brasileiro

Autores. ZANELLA, Pedro Lucas Siriano da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do Curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected]....
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A paternidade socioafetiva no âmbito jurídico

Rosângela Aparecida Pachega Sandrin Sarturato Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: Socioafetividade representa o alicerçamento de uma relação de parentesco que se origina a partir...
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Paternidade Socioafetiva: Reflexos Jurídicos e Sociais

Autora: Nunes, Lauany Maciel. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG. Orientadora: Disconzi, Verônica Silva do Prado. E-mail: [email protected]. Professora e Orientadora Especialista...
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Contestação Como Meio Apto A Elidir A Estabilização Da…

Amanda Karine Santana Dos Santos Resumo: A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente é tema de grande importância e controvérsia no mundo...
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A Situação Jurídica dos Alimentos Durante e Após a…

Beatrice Merten Rocha – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro ([email protected]) Resumo: Abordagem técnica e prática acerca dos alimentos durante o período...
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O Jogo Processual Penal e a Ausência de Equilíbrio…

The game of criminal proceedings and the absence of balance in applicability of theory of guaranteeism criminal Sara Maria Beltramin – Graduada em Direito...
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A Inexecução Contratual do Transportador Aéreo e o Direito…

The Air Carrier’s Contractual Failure and the Consumer’s Right to Reimbursement Claims without Prior Indemnifiable Limit Before Overbooking Hirlla Gabrielle Ferreira de Sousa ...
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Estupro de Vulnerável: a Valoração da Palavra da Vítima…

Matheus de Padua Vale Marcos Antônio Duarte Silva Resumo: O presente artigo tem como tema central o Estupro de Vulnerável e a valoração da...
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