Revista 197

Direito à Alimentação: a efetivação dos Direitos Fundamentais sob…

Right to Food: the effectiveness of Fundamental Rights from a sustainability perspective. Lindomar Rodrigues de Oliveira Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar...

Âmbito Jurídico
jun 1, 2020 63 min read

A Nova Lei De Abuso De Autoridade: A Insegurança…

Carola Maciel de Souza Resumo: Após rápida discussão nas Casas do Congresso Nacional nasce a Lei nº 13.869/19, com o objetivo de modernizar e...

Âmbito Jurídico
jun 1, 2020 33 min read

Análise Econômica Da Arbitragem E O Direito Digital: A…

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira Ingo Dieter Pietzsch Resumo: Com o surgimento de novas formas de compra, venda e prestação de serviços através da...

Âmbito Jurídico
jun 1, 2020 24 min read

O Acesso à Gestação Por Substituição Por Casais Homoafetivos…

Ronaldo Freitas Silva Júnio Resumo: Com o reconhecimento da instituição da família homoafetiva, os casais compostos por pares do mesmo sexo buscam, nas técnicas...

Âmbito Jurídico
jun 1, 2020 25 min read

A Lei Nº 13.344/2016 E Sua Aplicabilidade Quanto Ao…

Autor: SANTOS. Matheus Resplande. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – TO. Orientador: FILHO. Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]....

Âmbito Jurídico
jun 1, 2020 21 min read