Revista 20
Pode-se comparar a máquina governamental brasileira a um dependente químico – quanto mais absorve renda nacional, mais sede tem do vício. No momento, são...
Como contabilista, admiro-me com a falta de conhecimento tributário do próprio governo. Ou isto é proposital (para ocultar da opinião pública a verdade dos...
Sumário: A Aplicação do Direito Estrangeiro. Comitas Gentium . Prova do Direito Estrangeiro. Meios de interpretação do Direito Estrangeiro. Regra Lócus Regit Actum. Retorno,...
Após alguns anos de exercício da advocacia participando de diversas audiências das mais variadas causas penais, trabalhistas e cíveis em Cortes Estaduais e Federais...
Sem dúvida, é de conhecimento de todos os que militam na Justiça Brasileira, seja em quaisquer das carreiras jurídicas, e ainda, de grande parte...
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO, 1.1 Características Gerais, 1.2 Características Marcantes do Tribunal do Júri Brasileiro, 1.3 Organização e Alistamento dos Jurados;...
Depois de mais de uma década de acirrados debates, aos 31 de dezembro passado foi promulgada a Emenda Constitucional nº 45, de 08 de...
O governo de Lula está para conseguir o que nenhum outro presidente pensou em fazer: acabar com a micro e pequena empresa da área...
Introdução Dizem os estudiosos sobre o tema que o desenvolvimento da instituição do Ministério Público no Brasil na área cível não se compara à...
ANTECEDENTES. O primeiro relato de morte súbita relacionada à atividade física intensa ou esportiva, foi a do soldado grego Pheldippides, mensageiro da vitória...
Sumário: Direito Estatal das coletividades. A soberania. O ordenamento jurídico Estatal e sua relação com outros ordenamentos. O direito do Estado e o estado...
O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a...
Efeitos Genéricos Art.91, CP – São efeitos da condenação: I- tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime; II- a perda...
Depois de mais de uma década tramitando no Congresso Nacional, finalmente foi promulgada a Reforma do Judiciário, em 31 de dezembro de 2004. Dentre...
Já há muito percebemos com clarividência solar que a qualidade do ensino jurídico em nosso país, de uma forma geral, mesmo com o empenho...
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 O CONDOMÍNIO – HISTÓRICO, CONCEITOS E DIREITOS DE VIZINHANÇA, 1.1 Definição histórica do Condomínio, 1.2 Conceito de Condomínio Edilício, 1.3 A...
José Cretella Jr lembra em livro baseado na sua tese de Livre-Docência de Direito Administrativo na USP, no ano de 1965, que, embora a...
SUMÁRIO: I – Considerações iniciais; II – Breve análise sobre a problemática da eficácia das normas constitucionais; III – Regime jurídico constitucional do benefício...
Os primórdios da escola alemã bismarckiana de direito público tem como principal mote o entendimento da constituição como uma lei, sendo a única distinção...
O presente trabalho tem como objeto de estudo a responsabilidade do Estado por ato judicial, especificamente danos decorridos da concessão indevida da tutela antecipada....
Sumário: 1. Requisitos; 2. Aposentadoria proporcional; 2.1. Regra de transição; 3. Carência; 4. Valor do benefício; 4.1. Regra transitória da Lei n. 9.876, 28.11.1999;...
Sumário: Preâmbulo. Princípios Fundamentais. Preâmbulo Antes de entender precisamente o que significa ´princípio fundamental`, é necessária a compreensão do preâmbulo constitucional, que precedente...
“Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem...
Sumário: Introdução. Contradição do ato com atos posteriores. Contradição do ato com atos anteriores. Motivação “exagerada”. Motivação “contraditória”. Motivação “insuficiente”. Alteração dos fatos. Conclusão...
O réu na defesa pontifica Couture, “não aspira um direito, mas também somente excluir o alheio”. Conforme alude Carnelutti, a pretensão do réu nada...
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 O CONDOMÍNIO – HISTÓRICO, CONCEITOS E DIREITOS DE VIZINHANÇA, 1.1 Definição histórica do Condomínio, 1.2 Conceito de Condomínio Edilício, 1.3 A...
i – Introdução Mediante ação civil pública, tem sido questionada pelo MP a validade jurídica de leis que fixaram e aumentaram subsídios de agentes...
Sumário: Introdução. Autorização. Admissão. Concessão. Obras públicas. Serviço público. Modos de pesquisa. Espécies de serviços públicos. Tempo de contratação. Obras públicas. Responsabilidade. Delegação de...
Sumário: 1. Introdução; 2. Teorias sobre o concurso de pessoas; 2.a. Teoria monista (unitária ou igualitária) da participação; 2.b. Teoria dualista ou dualística; 2.c....
Ao apagar das luzes do “tormentoso” ano de 2004, o Presidente da República, valendo-se das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62 da...
