Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito...
Autora: Eloisa Martins Cruz – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes –...
Pâmela Nascimento Resumo: Este trabalho como objetivo apresentar as maneiras com que ocorre a proteção internacional de comunidade LGBTI, mais especificamente dentro do sistema...
Márcio L. Spimpolo Helena de Oliveira Rosa Resumo: Em 2020, surgiram questionamentos quanto às funções exercidas pelo síndico dentro de um condomínio, em decorrência...
Luiz Felipe Horowitz Lopes* Resumo: A ordem constitucional, em situação de normalidade, não admite como política pública regular o controle prévio de preços e,...
Rogério Gomes de Mesquita Almeida – Advogado e Professor, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Mestrando em Direito Constitucional Econômico...
Thainá Perrenoud Godoi – Bacharel em Direito formada pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo- Unidade de Lorena ([email protected]) Resumo: O presente artigo tem...
Autores: Douglas Leonardo dos Passos Subtil, Acadêmico de Direito no Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG. [email protected] Taionara Moreira Milani, Acadêmica de Direito...
Marcelo de Souza Carneiro – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em Direito Tributário pela UNIVEM, Capacitado em Mediação e Arbitragem pelo...
Autora: Maria Luíza Nóbrega de Melo Madureira – Advogada. Bacharela em Direito pela UNINABUCO. Pós-graduada em Direito Público pelo Centro Universitário Estácio do Recife....
Valderi Pontes da Silva Júnior Cláudia de Moraes Martins Pereira Resumo: Este artigo tem como principal objetivo verificar a possibilidade da aplicação da Justiça...
Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti – Advogada, pós-graduada em Direito Processual, pós-graduanda em Direito Notarial e Registral ([email protected]) Resumo: O presente artigo...
Vinícius Vieira de Sousa – Servidor Público Estadual. Pós-graduando em Penal e Processo Penal – Atame. Pós-Graduando em Penal – Uniasselvi. Bacharel em Direito...
Katiele Daiana da Silva Rehbein Altamir Diniz de Barros Resumo: O presente artigo traz o resultado de um estudo bibliográfico, embasado com a metodologia...
Autor: BRAZ, Natália Maria de Lima – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro – Profº. Mestre em...
BARELLI, Emilly de Figueiredo BERNARDO, Alexsandra de Souza Pereira Resumo: O objetivo central da presente pesquisa é analisar acerca da efetividade do acesso à...
(The checks and balance system does not apply to the Supreme Federal Court) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Orientadora: Prof.ª Camilli Meira Resumo: É...
Eurípedes Fernandes Da Silva Neto Evanderson Veloso Da Silva Aguiar Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O presente artigo objetiva...
Consensual Criminal Justice and the Brazilian Criminal Procedure Laíze Rodrigues do Nascimento Marco Antonio Delfino de Almeida Resumo: O presente trabalho objetiva estabelecer uma...
Adiel Ferreira da Silva Júnior – Advogado, especialista em Direito Administrativo pela PUC Minas e Professor Universitário na Uninassau Caxangá. Resumo: A presente pesquisa...
Thaís Vanessa dos Santos da Silva* Resumo: O presente estudo tem como objetivo elucidar a aplicabilidade da Lei 13465/2017 na regularização de loteamentos, especialmente...
Karine Fondelo Cintra– Acadêmica em Direito na Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP ([email protected]). Orientador: Prof. Me. Marco Antonio Colmati Lalo.- Orientador Temático do Curso de...
Vinícius Henrique Rodrigues Chagas da Silva Carla Izolda Fiuza Costa Marshall Resumo: Este trabalho investigou qual é o regime de responsabilidade civil que...
Bruna Pereira Torres – Acadêmica em Direito na Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP. ([email protected]) Orientador: Prof.Dr. Me. André de Paula Viana – Orientador Temático do...
Alana Maria Moreira Cruz Rita de Cássia Dias de Faria Resumo: Analisar como o desrespeito às garantias e direitos constitucionais impacta nas condições de...
Thalyta Martins Carvalho Resumo: A garantia da comunicação e informação do preso, com o mundo exterior, através de aparelho telefônico, de rádio ou similar...
Herbert Correa Fonseca1, Rubens Alves da Silva2 Resumo: Os avanços tecnológicos revestidos dos processos de globalização trouxeram novas preocupações no tocante aos crimes organizados...
