Thomas Victor Crisóstomo Greenhalgh Resumo: Pesquisa sobre a candidatura avulsa e a dinâmica da manutenção e legitimação do poder numa república democrática, mais especificamente...
Nayanne Vinnie Novais Britt – Advogada, bacharela em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado e especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. ([email protected])...
The Universal Declaration of Human Rights and the Constitution of the Federative Republic of Brazil: the historicity of the legal code and its legacy...
José Roberto Alves de Santana Júnior – Acadêmico de Direito no Centro Universitário AGES. (E-mail: [email protected]) Maria Estela Rabelo Fontes – Acadêmica de Direito...
Carolina Mikovic Bispo dos Santos¹ Resumo: O presente artigo tem como escopo demonstrar as principais mudanças advindas com a Emenda Constitucional 103/19 no que...
Adriane Cristine Cabral Magalhães Resumo: O presente trabalho tem como proposta analisar a questão da prisão cautelar, trazendo seu conceito e buscando o entendimento...
Autor: Mateus Soares de Andrade – Acadêmico de Direito da 7ª Etapa, UNAERP Faculdade de Direito Laudo De Camargo. (E-mail: [email protected]) Orientadores: Me. Ferrucio...
José Vinícius Silva de Santana Péricles Carvalho Oliveira Resumo: A expansão do uso da inteligência artificial (IA) se apresenta como uma realidade em diversas...
Matheus Guelber Correa* Resumo: O presente estudo busca analisar a aplicação dos Precedentes Judiciais inseridos no ordenamento jurídico brasileiro, tradicionalmente pertencente ao sistema de...
Sidio Rosa de Mesquita Júnior Resumo: Estudo sobre a interrupção da prescrição pelo acórdão criminal que confirma a sentença condenatória. A análise tem por...
Celso Gomes de Lira Júnior – Bacharelando em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados, 2020. E-mail: [email protected] Orientador: Gassen Zaki Gebara – Mestre...
Izabella Carvalho Machado¹ Resumo: Por maturação da responsabilidade civil, entende-se o desenvolvimento do instituto com as significativas e cotidianas alterações sociais, históricas, políticas e...
Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em...
Clara Rodrigues Blach Resumo: O presente artigo se propõe a fazer uma análise da colisão de direitos fundamentais existente na prática da vaquejada: o...
(The Supreme Court as constitucional court lato sensu) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Resumo: A Constituição Federal promulgada em 1988, determinou ser o Supremo...
Micaela Pereira POLIDO¹ Luiz Fernando NOGUEIRA² Resumo: Em primeiro momento o presente trabalho aborda o estudo das provas em geral, as análises históricas das...
Autora: Paloma Almeida de Souza- Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas-UEA-(e-mail:[email protected]) Orientadora: Adriana Almeida Lima- Mestre em Direito Ambiental, Advogada e...
The (un) constitutionality of the rio grande do sul´s law n. 15.223/18: an analysis of the legislative competence of the territorial sea Pedro Henrique...
Como compatibilizar o orçamento público com a atual pandemia do Coronavírus e a obrigação constitucional do Poder Público com a saúde em geral? Artur...
Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected])...
René Dellagnezze¹ Resumo: Ao escrevemos sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, entre outros temas, citamos e analisamos as dimensões do Direito, na concepção de...
Jussara Fátima Liberal* – Advogada dos Quadros Ordem dos Advogados de Minas Gerais, Especialista em Direito Público Pela Faculdade Newton e Especialista e Política...
Direitos e Desenvolvimento Humano Sustentável na Perspectiva Jurídico-Ambiental Internacional Carlos Justo Bruzón Viltres Lianet B. Palacio Castillo Resumo: A questão dos direitos é, segundo...
Álvaro Calazans Souza Belém – Graduando do Curso Superior de Direito do Centro de Ensino Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Rubens...
Marcela Galvão de Lima Martins Freire – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Processual Civil...
Autora: Isabela Caroline Pereira Leite – Advogada. Resumo: O presente artigo se debruça sobre o tema “família”, o qual, tem sido bastante discutido nos...
Luiza Lydia Arruda da S. C. Chaves, Cyntia Costa Lima, Anderson Freitas Fonseca Resumo: O presente trabalho visa abordar um tema de grande repercussão...
Ana Flávia Machado de Oliveira – Advogada e consultora jurídica. Mestranda pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Especialista em Direito Administrativo. (E-mail:...
