Revista 204

A Covid-19 e o Serviço Militar: A Aplicação do…

Natália Ciriani J. de Araújo Freitas – Advogada. Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Anhanguera de Ribeirão Preto e Especialista em Direito Militar. Graduada...
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O Impacto da Pandemia de Sars-CoV-2 nos Deslocamentos Humanos

Matheus Goulart de Carvalho Resumo: O presente trabalho visa traçar de forma breve o estado atual das migrações em escala global, com destaque para...
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Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e o Vício de…

Milton Lázaro Santos Lino – Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Ciência Política pela Universidade Estácio de Sá. Resumo: De...
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LGBT+s no cárcere: o público ignorado

Autor: João Victor Alves de Lima – Acadêmico de Direito da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Serra Talhada – PE. E-mail: [email protected] Orientador:...
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Aplicação Do Artigo 112 Da Lei 7.210/1984 (LEP), Após…

Carlos Alexandre Pacheco – Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho,...
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A Imponente Atuação do Ministério Público Frente à Judicialização…

Beatriz Borges Cruvinel Capareli – Graduada em Direito pela Universidade de Rio Verde –UNIRV. Pós-graduada em Direito do Consumidor pelo Instituto Luiz Flávio Gomes...
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Psicopatas e Sociopatas: Uma análise sobre os casos de…

Nome do autor: Alana Sheilla Brito Leite – Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau. (e-mail; [email protected]) Nome do orientador: Gustavo César De...
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Análise das Especificidades Jurídicas do Emprego das Forças Armadas…

Dehon Padilha Figueiredo – Capitão do Quadro Complementar de Oficiais do Exército. Especialista em Docência do Ensino Superior, Direito Militar e Direito Público. Mestrando...
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O Trabalho Como Forma De Ressocialização Do Apenado

Bruna de Carvalho Oliveira Rubens Alves da Silva Resumo: Este estudo teve como objetivo geral analisar a efetividade do trabalho prisional na ressocialização do...
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29 min read

A Disposição do Indivíduo como ser Social

The Individual’s Disposition as a Social Being Nome do autor: Camila Milan Lago – Acadêmica de Direito na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) Nome do...
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A análise da aplicação da colaboração premiada na lei…

Estácio Moreira da Silva Junior , Isabella Lopes Rocha2 Resumo: A colaboração premiada é o instituto brasileiro que premia indivíduos detentores de informações sobre...
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A Politização do Direito ou a Judicialização da Política:…

Nome do autor: Kelem Cristina Lopes de Castro – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Nome do coautor e...
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Direitos e garantias fundamentais do investigado durante a investigação…

Autora: Lhuana da Silva Oliveira – Graduanda do Curso Superior de Direito do Centro de Ensino Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador:...
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27 min read

Direito À Saúde E À Ordem Econômica: Análise Dos…

Cristiana Maria Santana Nascimento, Mirella Andrade Barroso, Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes Resumo: O presente artigo aborda a relação entre os direitos fundamentais...
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A Hermenêutica do Artigo 215-A, CP e a Sua…

Natalia Cola de Paula Roberto Ribeiro de Almeida Resumo: O presente artigo científico tem o fito de interpretar os crimes insculpidos nos...
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Preceito Fundamental Constitucional no âmbito da ADPF (Arguição de…

Autor: Rodrigo Nunes Serapião – Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Especialista e em Direito Civil pela Faculdade de Direito Damásio...
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Necessidade De Regulamentação Do Imposto Sobre Grandes Fortunas à…

Anna Flávia Gonzalez Bruder Alberti – Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: Este trabalho tem por objetivo avaliar a pertinência das propostas...
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