Revista 243

Revista Âmbito Jurídico nº 243 – Ano XXVII –…

Direito Administrativo Judicialização da Saúde e Canabidiol: Implicações Jurídicas e Clínica no Tratamento do TEA – Eduardo Alvares de Carvalho; Luís Felipe Nóbrega Coelho;...

Âmbito Jurídico
dez 5, 2024 1 min read

LGPD e a Monetização de Dados: Afinal, Plataformas, Operadores…

Autor: Fernando Antônio de Mello Prati 1-Resumo Este artigo trata sobre sobre a monetização de dados e a comercialização dos mesmos. Esta prática requer...

Âmbito Jurídico
dez 4, 2024 4 min read

Implicações Jurídicas da Regulamentação dos Aplicativos de Transporte no…

Autores: Leandro Leonardo Videiro Araújo Romulo Victor Coelho Silva Resumo: Este trabalho analisa a incompatibilidade entre a garantia provisória gestacional e o contrato de...

Âmbito Jurídico
dez 4, 2024 16 min read

Reforma Agrária no Brasil: Transformações e Desafios na Perspectiva…

Autora: Vitória Xavier Barbosa¹ Resumo A questão agrária no Brasil tem raízes históricas no sistema latifundiário, que concentra terras nas mãos de poucos...

Âmbito Jurídico
dez 4, 2024 16 min read

O Condomínio Edilício Pode Proibir a Prática de Locação…

Autor: Thacio Fortunato Moreira¹ Resumo Este artigo tem a missão de abordar um tema de extrema e atual relevância sobre a possibilidade de o...

Âmbito Jurídico
dez 4, 2024 10 min read

O Princípio Da Individualização Da Pena E Sua Aplicação…

Autores: – Ellem Mayra Gomes de Paulo Acadêmica de Direito no 9º período da Faculdade Una – Betim – Hericles Adriano Ribeiro da Silva...

Âmbito Jurídico
dez 4, 2024 28 min read

A Violência Contra a Medicina

Autor: Renato de Assis Pinheiro Geralmente a violência é precedida por ameaças e outros sinais, que são ignorados pelas pessoas, e até mesmo pelas...

Âmbito Jurídico
dez 4, 2024 3 min read

Judicialização da Saúde e Canabidiol: Implicações Jurídicas e Clínica…

Eduardo Alvares de Carvalho¹ Luís Felipe Nóbrega Coelho² Cristina Leite Lima³ Sumário: Introdução. 1. Objetivo. 2.Métodos. 3 Relato de caso. 3.1 Histórico e...

Âmbito Jurídico
dez 3, 2024 28 min read

Direito Tributário Para Empresas

Autora: Nayara Souza Resumo: O Direito Tributário para empresas aborda as normas e princípios que regem a relação entre o Estado e as organizações...

Âmbito Jurídico
dez 2, 2024 19 min read

A Arbitragem e o Poder Judiciário – Cooperação ou…

Autores: Gabriel Félix de Carvalho¹ Pedro Henrique Silva do Carmo² Janaina Alcantara Vilela³ RESUMO Este trabalho analisa a responsabilidade dos árbitros no contexto da...

Âmbito Jurídico
nov 29, 2024 29 min read

Direito à Desconexão ao Trabalho: Ausência de Regulamentação Específica…

Autora: Telma Cristina Arão¹ Resumo: Este artigo descreve, por meio de método dedutivo de análise, a importância do direito à desconexão ao trabalho. As...

Âmbito Jurídico
nov 29, 2024 17 min read