Revista 243

Uma Investigação Acerca do Ativismo Judicial: O Papel do…

Autores: 1. Anna Helena Muricy Bandeira Ramos 2. José Gustavo Macedo de Souza Alencar 3. Pedro de Oliveira Alves Resumo Neste artigo será...

Âmbito Jurídico
jan 24, 2025 30 min read

Revista Âmbito Jurídico nº 243 – Ano XXVII –…

Direito Administrativo Judicialização da Saúde e Canabidiol: Implicações Jurídicas e Clínica no Tratamento do TEA – Eduardo Alvares de Carvalho; Luís Felipe Nóbrega Coelho;...

Âmbito Jurídico
dez 5, 2024 1 min read

LGPD e a Monetização de Dados: Afinal, Plataformas, Operadores…

Autor: Fernando Antônio de Mello Prati 1-Resumo Este artigo trata sobre sobre a monetização de dados e a comercialização dos mesmos. Esta prática requer...

Âmbito Jurídico
dez 4, 2024 4 min read

Implicações Jurídicas da Regulamentação dos Aplicativos de Transporte no…

Autores: Leandro Leonardo Videiro Araújo Romulo Victor Coelho Silva Resumo: Este trabalho analisa a incompatibilidade entre a garantia provisória gestacional e o contrato de...

Âmbito Jurídico
dez 4, 2024 16 min read

Reforma Agrária no Brasil: Transformações e Desafios na Perspectiva…

Autora: Vitória Xavier Barbosa¹ Resumo A questão agrária no Brasil tem raízes históricas no sistema latifundiário, que concentra terras nas mãos de poucos...

Âmbito Jurídico
dez 4, 2024 16 min read

O Condomínio Edilício Pode Proibir a Prática de Locação…

Autor: Thacio Fortunato Moreira¹ Resumo Este artigo tem a missão de abordar um tema de extrema e atual relevância sobre a possibilidade de o...

Âmbito Jurídico
dez 4, 2024 10 min read

O Princípio Da Individualização Da Pena E Sua Aplicação…

Autores: – Ellem Mayra Gomes de Paulo Acadêmica de Direito no 9º período da Faculdade Una – Betim – Hericles Adriano Ribeiro da Silva...

Âmbito Jurídico
dez 4, 2024 28 min read

A Violência Contra a Medicina

Autor: Renato de Assis Pinheiro Geralmente a violência é precedida por ameaças e outros sinais, que são ignorados pelas pessoas, e até mesmo pelas...

Âmbito Jurídico
dez 4, 2024 3 min read

Judicialização da Saúde e Canabidiol: Implicações Jurídicas e Clínica…

Eduardo Alvares de Carvalho¹ Luís Felipe Nóbrega Coelho² Cristina Leite Lima³ Sumário: Introdução. 1. Objetivo. 2.Métodos. 3 Relato de caso. 3.1 Histórico e...

Âmbito Jurídico
dez 3, 2024 28 min read

Direito Tributário Para Empresas

Autora: Nayara Souza Resumo: O Direito Tributário para empresas aborda as normas e princípios que regem a relação entre o Estado e as organizações...

Âmbito Jurídico
dez 2, 2024 19 min read

A Arbitragem e o Poder Judiciário – Cooperação ou…

Autores: Gabriel Félix de Carvalho¹ Pedro Henrique Silva do Carmo² Janaina Alcantara Vilela³ RESUMO Este trabalho analisa a responsabilidade dos árbitros no contexto da...

Âmbito Jurídico
nov 29, 2024 29 min read

Direito à Desconexão ao Trabalho: Ausência de Regulamentação Específica…

Autora: Telma Cristina Arão¹ Resumo: Este artigo descreve, por meio de método dedutivo de análise, a importância do direito à desconexão ao trabalho. As...

Âmbito Jurídico
nov 29, 2024 17 min read