Revista 243
Autores: 1. Anna Helena Muricy Bandeira Ramos 2. José Gustavo Macedo de Souza Alencar 3. Pedro de Oliveira Alves Resumo Neste artigo será...
Direito Administrativo Judicialização da Saúde e Canabidiol: Implicações Jurídicas e Clínica no Tratamento do TEA – Eduardo Alvares de Carvalho; Luís Felipe Nóbrega Coelho;...
Autor: Fernando Antônio de Mello Prati 1-Resumo Este artigo trata sobre sobre a monetização de dados e a comercialização dos mesmos. Esta prática requer...
Autores: Leandro Leonardo Videiro Araújo Romulo Victor Coelho Silva Resumo: Este trabalho analisa a incompatibilidade entre a garantia provisória gestacional e o contrato de...
Autora: Vitória Xavier Barbosa¹ Resumo A questão agrária no Brasil tem raízes históricas no sistema latifundiário, que concentra terras nas mãos de poucos...
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Autor: Renato de Assis Pinheiro Geralmente a violência é precedida por ameaças e outros sinais, que são ignorados pelas pessoas, e até mesmo pelas...
Eduardo Alvares de Carvalho¹ Luís Felipe Nóbrega Coelho² Cristina Leite Lima³ Sumário: Introdução. 1. Objetivo. 2.Métodos. 3 Relato de caso. 3.1 Histórico e...
Autora: Nayara Souza Resumo: O Direito Tributário para empresas aborda as normas e princípios que regem a relação entre o Estado e as organizações...
Autores: Gabriel Félix de Carvalho¹ Pedro Henrique Silva do Carmo² Janaina Alcantara Vilela³ RESUMO Este trabalho analisa a responsabilidade dos árbitros no contexto da...
Autora: Telma Cristina Arão¹ Resumo: Este artigo descreve, por meio de método dedutivo de análise, a importância do direito à desconexão ao trabalho. As...
