Revista 26
O que é um crime hediondo? Fácil intuir do próprio nome, se tratar de uma barbárie, ato brutal inaceitável para os civilizados. Daí o...
Sumário: 1. Introdução; 2. A aplicação da lei 9656/98; 2.1. O caso dos contratos auto-renováveis; 2.2. Os contratos com vigência por prazo indeterminado; 3....
Sumário: 1. Introdução; 2. A visão do Supremo Tribunal Federal; 3. Conclusão. 1. Introdução Desde que entrou em vigor a Lei 8.072, de 25...
As normas trabalhistas foram (e são) conquistadas ao longo dos anos, tendo início, em especial, com a Revolução Industrial, época em que os trabalhadores...
Embora o Superior Tribunal de Justiça – STJ seja o órgão do Poder Judiciário encarregado de unificar, por meio do recurso especial, a interpretação...
Sumário: Introdução; 1. As Ondas Reformistas do Código de Processo Civil; 2. A Adoção do Sincretismo das Tutelas; 3. As sentenças de resolução de...
Ao tratar do objeto do pagamento das obrigações e sua prova, o Código Civil de 1916 permitia que as partes estipulassem a realização deste...
A Inquisição existe no Brasil – e é dirigida a quem trabalha e produz – sob a forma de tributos. Nos últimos anos, o...
I – INTRODUCCIÓN: En este trabajo intentaré dar una perspectiva general en la teoría de los contratos y su análisis desde el punto de...
Numa noite em Porto Alegre um homem foi vítima de dois assaltantes que, à mão armada, lhe roubaram o único meio de subsistência, um...
Chegou a hora de voltarmos a estudar. Seja um retorno às aulas dos cursos de graduação, pós-graduação ou preparatório para concursos, seja mesmo para...
Sumário: 1. Introdução. 2. Incompetência do CNJ para regulamentar dispositivo constitucional. 3. Atividade jurídica anterior à colação de grau. 4. Previsão legal da atividade...
ALIMENTOS. SOLIDARIEDADE FAMILIAR. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. É descabido o pedido de alimentos, com fundamento no dever de solidariedade, pelo genitor...
Este trabalho enfoca a docência no ensino jurídico, sobretudo a relação pedagógica em sala de aula, o relacionamento docente/discente. Atualmente, a educação brasileira, de...
Sumário: Introdução. Quebra de monopólio de radioisótopos. Art. 60, §3º da Constituição Federal. Art. 1º. Concessões e permissões de serviços públicos. Responsabilidade civil objetiva....
No último dia 07 de fevereiro o governo federal anunciou medidas para incentivar a construção civil que envolvem a redução e até mesmo isenção...
Sumário: Introdução. Desenvolvimento. Art. 60, §3º. Art. 57, caput. §1º. §2º. §3º. §4º. § 5º. §6º. §7º e §8º. Introdução. A Emenda Constitucional 50,...
SUMÁRIO: 1.Direito Natural – 2.Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – 3.Constituição Federal e Artigo 5º, Inciso X – 4.Princípio da Proporcionalidade – Conclusão ...
Sumário: Ementa. Texto. Art. 1º da Emenda Constitucional. Art. 198 da CF/88. Caput. §1º. §2º. §3º. §4º. § 5º. § 6º. Art. 2º da...
Ney Moura Teles – um dos mais renomados e promissores criminalistas contemporâneos – está coberto de razão ao afirmar que: “A privação da liberdade...
Inegável admitir que seja, em nosso país, do conhecimento de poucos a existência exemplificativa de tantos preceitos normativos, taxados a nível de normas mandamentais...
Sumário: Introdução, 1.Célula-tronco – Conceito, 2. Terapia celular, 3. Regulamentação nacional, 4. Limitações éticas e jurídicas à pesquisa e manipulação de células-tronco, Conclusão, Bibliografia...
Muitas questões têm sido levantadas com relação às atribuições do Conselho Nacional de Justiça. Conforme a Emenda Constitucional n. 45 estabeleceu, ao acrescentar o...
Abordar a questão da Responsabilidade Penal das Empresas decorrente de crimes ambientais, especialmente no que diz respeito ao lançamento de resíduos sólidos no meio ambiente...
Sumário: 1. Notas introdutórias; 2. Decisões do Supremo Tribunal Federal; 3. Conclusão. 1. Notas introdutórias Desde que a Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos) entrou...
Os contratos de transporte aéreo sao realizados diariamente, algumas companhias aéreas tentam “fugir” de sua responsabilidade quando ocorre atrasos ou extravíos de bagagem. Os...
Um estudo sobre a viabilidade de um novo enfoque para a questão consumerista, menos jurídico e mais sistêmico (holístico), no sentido da educação plena...
Ninguém duvida que a maior revolução do século passado foi a revolução feminista. Ainda assim, se questionadas, as mulheres, em sua grande maioria, negam...
É hora de abordar um importante tema com clareza e nitidez no mundo globalizado atual, as relacoes jurídicas se produzem em todos os territorios,...
