Revista 28
Sumário: Introdução; 1. MERCOSUL: Trajetória histórica e estrutura institucional; 1.1 Estrutura Institucional; 1.2 O Protocolo de Ouro Preto; 2. O Meio Ambiente e o...
A discussão sobre a ampliação da competência tem causado furor nos meios jurídicos e acadêmicos, de um lado, encontram-se verdadeiros defensores e de outro...
II.1. Comerciante o Empresario. Tras la promulgación del Real Decreto de 22 de agosto de 1885, se publicó el Código de Comercio de España....
Ano de eleição, já tiveram início as conversações para as alianças políticas, objetivando alavancar candidaturas, tornando-as promissoras. Lemos cotidianamente nos jornais que determinado político...
O senso de justiça é sempre a tônica da argumentação quando se trata de comentar algo que se relaciona à conduta humana, ainda que...
Introducción. 1.- Antecedentes. 2.- La pensión de viudedad en los supuestos en los que el causante hubiera celebrado matrimonio con más de una persona:...
Introdução O contrato de locação é um dos mais importantes e também um dos mais utilizados na órbita contratual.Talvez por isso desperte tanta controvérsia...
Os “Símbolos do Direito” são expostos e retratados em diferentes formas de maneira errônea. Este estudo teve por objetivos compilar dados históricos sobre os...
Um breve estudo acerca da soberania no seu aspecto interno – vigência e eficácia plenas – e a possibilidade de sua relativização ante o...
O Direito surgiu com a civilização, e sua história é a do próprio homem. Considerado como o conjunto de regras impostas coativamente pelo Poder...
A Inspeção do Trabalho, entendida como a realização de visitas em estabelecimentos, para verificar o cumprimento das normas trabalhistas, tem como antecedentes remotos as...
“As pessoas sábias aprendem com as outras; as medianas aprendem pelo sofrimento e as pessoas tolas …não aprendem absolutamente mais nada, porque elas já...
Sumário: Introdução; I. O Consumidor na Constituição Federal; II. Aspecto Normativo do CDC; III. O Contrato Juridicamente; IV. Intervenção do Estado; V. Contrato de...
A discussão sobre a ampliação da competência tem causado furor nos meios jurídicos e acadêmicos, de um lado, encontram-se verdadeiros defensores e de outro...
Sumário: 1. Apresentação 2. Os antecedentes da responsabilização civil 3. A conceituação de lesado, dano e indenização 4. A responsabilidade civil e os atos...
O art. 149 do Código Penal Brasileiro, com a redação dada pela Lei n°. 10.803, de 11 de dezembro de 2003, define o crime,...
“Que as mulheres pudessem ter e tivessem suas próprias almas” Susan Brownell Anthony. Sumário: 1. – Introdução. 2. – Raízes greco-romanas. 3. – A...
Introdução. A Lei nº 11.284, de 02 de março de 2006 trata a respeito da gestão de florestas públicas para a produção sustentável. Isto...
Desde os primórdios de sua história, as sociedades humanas estão diretamente atreladas a alguma religião. Diversas civilizações se desenvolveram fundamentadas sob o manto de...
Os artigos 732 a 735 do CPC estabelecem regras especiais para o processo de execução que tenha por base decisão ou sentença condenatória de...
PODER JUDICIÁRIO Na visita à Venezuela, no período de 22 a 29 de janeiro, durante o VI Forum Social Mundial – II FORO DAS...
Introdução A dispensabilidade do Inquérito Policial é tema polêmico, ostentador de duas correntes predominantes. De um lado, encontramos uma corrente que defende a sua...
Presente texto pretende abordar a ética prescrita por Kant, sua incidência e desdobramentos sobre a conduta humana, trazendo os pontos principais de sua doutrina...
Diante da notícia de terem sido denunciados os oficiais e soldados da Brigada Militar, que investiram contra os torcedores, no jogo entre o Internacional...
Nem é necessário justificar o porquê a Lei de Alimentos (Lei nº 5.578-68 – LA) dispõe de rito especial e procedimento abreviado. A razão...
1. INTRODUÇÃO As leis trabalhistas brasileiras têm sofrido alterações constantes, que resultaram na proliferação de contratos temporários e métodos de conciliação extrajudicial durante a...
Neste trabalho tratamos do suposta inconstitucionalidade em que o dispositivo denominado progressão de regimes nos casos de crimes previstos pela Lei 8.072/90 possa estar...
Seria estupidez dizer que concordo com tudo o que pensa ou diz o Ministro Márcio Thomaz Bastos. Ao contrário. Seguramente há temas sobre os...
O ensaio procura instigar o pensamento sobre as mudanças sociais e o papel do operador jurídico nesse processo evolutivo. A sociedade tem se desenvolvido...
O uso do BIP pelo trabalhador tão-somente, não configura o regime de sobreaviso. O mesmo se aplica ao telefone celular e computador “lap top”,...
