Atualmente o setor produtivo revela-se como pilar fundamental da economia, gerando empregos, estimulando a atividade econômica e promovendo a função social. Paradoxalmente, vivemos em...
1.Autoridade x liberdade Praticamente todo o Direito Administrativo trata de temas em que se colocam em tensão dois aspectos opostos: a liberdade individual e...
A aposentadoria transformou-se em problema de escala mundial, na medida em que aumenta o envelhecimento das populações, decorrente dos efeitos combinados do desenvolvimento econômico...
Este texto, trata a respeito da evolução histórica das constituições federais do Brasil. Analisamos as mudanças políticas no cenário político-social da nação, a respectiva...
Análise da Pec 12/06 Analisaremos, em rápidas pincelas, o conteúdo da Pec 12/06, que pretende solucionar a questão dos precatórios ditos ‘impagáveis’, examinando as...
O Tombamento é uma forma de intervenção do Estado na propriedade privada, que tem por objetivo a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional,...
Sempre que se consulta qualquer arquivo histórico sobre a origem do nazismo, o principal argumento é que Adolf Hitler buscava incessantemente o sucesso de...
As Relações Jurídicas, estão presentes diariamente e em praticamente cada ato de nossa vida pessoal, profissional e social. Ao nos relacionarmos com outras pessoas...
Sumário: 1. No casamento; 2. Na união estável; 3. Na relação homossexual. 1. No casamento A partir do cristianismo, as únicas relações afetivas aceitáveis...
A sociedade mundial nos últimos anos tem se aperfeiçoado na prática de aproveitar o inaproveitável, consumir o inconsumível, levando a termo a máxima científica...
Chamou-me a atenção o artigo escrito pelo ilustre subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais do Ministério Público, publicado na imprensa na semana passada, na...
Sumário: 1. Prolegômenos; 2. Salário-família; 3. Salário-maternidade; 4. Auxílio-Reclusão; 5. Seguro-desemprego. 1. Prolegômenos Neste país abençoado por Deus e bonito por natureza, diria o...
Quase que diariamente vemos na televisão a condução de pessoas presas, das mais variadas categorias, em que os policiais fazem questão de aplicar algemas...
1. INTRODUÇÃO Deve-se entender que o Direito de Família, necessariamente, merece ser analisado sob o prisma da Constituição Federal, o que traz uma nova...
O enfoque é em que hipótese a pessoa jurídica pode ser considerada consumidora. Constata-se que não existe um método preciso na legislação, na doutrina...
A anencefalia, tem, ainda, gerado inúmeras discussões, como judiciosamente aponta o eminente Advogado, Jornalista, Psicólogo e Conferencista, Doutor Antonio Telmo De Toni. Segundo o...
Recentemente, um dos advogados de meu escritório, veio até mim apresentando cópia de uma sentença judicial interessantíssima. Nela, o juiz, ao proferir a decisão...
Sumário: Introdução. Evolução. Brasil. Democracia. Democracia direta ou participativa. Constituição da República Federativa do Brasil. Artigo 18, §§ 3º e 4º. ADCT, Artigo 2º...
Sumário: Consideraciones previas. 1.- El régimen de protección de la familia en la etapa preconstitucional. 2.- El régimen vigente: la protección de la familia...
Este artigo trata da exclusão de contribuintes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e do Parcelamento Especial (Lei n. 10.684/2003) (Paes) e dos seus...
Sumário: Introdução. Contradição do ato com atos posteriores. Contradição do ato com atos anteriores. Motivação “exagerada”. Motivação “contraditória”. Motivação “insuficiente”. Alteração dos fatos. Conclusão...
