Revista 29
Sumário: 1. Evolução Histórica – 2. Lei 11.187/2005 e suas modificações – 3. Aplicabilidade da Lei 11.187/2005 – 4. Conclusão – Bibliografia. 1. Evolução...
O presente artigo objetiva mobilizar o mercado de trabalho da importância do aumento da licença-maternidade de quatro para seis meses e seus benefícios para...
Atualmente o setor produtivo revela-se como pilar fundamental da economia, gerando empregos, estimulando a atividade econômica e promovendo a função social. Paradoxalmente, vivemos em...
1.Autoridade x liberdade Praticamente todo o Direito Administrativo trata de temas em que se colocam em tensão dois aspectos opostos: a liberdade individual e...
A aposentadoria transformou-se em problema de escala mundial, na medida em que aumenta o envelhecimento das populações, decorrente dos efeitos combinados do desenvolvimento econômico...
Este texto, trata a respeito da evolução histórica das constituições federais do Brasil. Analisamos as mudanças políticas no cenário político-social da nação, a respectiva...
Análise da Pec 12/06 Analisaremos, em rápidas pincelas, o conteúdo da Pec 12/06, que pretende solucionar a questão dos precatórios ditos ‘impagáveis’, examinando as...
O Tombamento é uma forma de intervenção do Estado na propriedade privada, que tem por objetivo a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional,...
Sempre que se consulta qualquer arquivo histórico sobre a origem do nazismo, o principal argumento é que Adolf Hitler buscava incessantemente o sucesso de...
As Relações Jurídicas, estão presentes diariamente e em praticamente cada ato de nossa vida pessoal, profissional e social. Ao nos relacionarmos com outras pessoas...
Sumário: 1. No casamento; 2. Na união estável; 3. Na relação homossexual. 1. No casamento A partir do cristianismo, as únicas relações afetivas aceitáveis...
Em toda sociedade existe sempre, e apenas uma minoria que, por variadas formas, é detentora do poder em contraposição a uma maioria que dele...
A sociedade mundial nos últimos anos tem se aperfeiçoado na prática de aproveitar o inaproveitável, consumir o inconsumível, levando a termo a máxima científica...
