Revista 32

O dominio das facções

O dominio das facções Com táticas de guerrilha e logística sofisticada, o crime organizado mostrou a sua força, traumatizou a população e tem deixado...
Equipe Âmbito Jurídico
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Biodireito, saúde e participação social

Neste artigo procura-se realizar uma reflexão sobre os avanços da consolidação da democracia participativa no Sistema Único de Saúde, demonstrando também os desafios enfrentados...
Equipe Âmbito Jurídico
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Contrato nulo

Firmado entre empresa de economia mista e empregado sem aprovação em concurso público e seus desdobramentos em relação ao pagamento dos direitos rescisórios.A questão...
Equipe Âmbito Jurídico
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Exame de ordem: estelionato ou extorsão?

O Senador Gilvam Borges apresentou, recentemente,  projeto de lei (n.186/06) destinado a abolir a exigência do Exame de Ordem, a fim de que os...
Equipe Âmbito Jurídico
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Sentença proibitiva do contraditório e súmulas vinculantes são instrumentos…

Passados dois meses, cabe criticar as recentes inovações processuais introduzidas pelo Poder Executivo no Código de Processo Civil. Tratam-se de duas monstruosidades jurídicas, postas...
Equipe Âmbito Jurídico
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