Resumen: El principio de aconfesionalidad que caracteriza al Estado español exige que éste tenga competencia exclusiva sobre el matrimonio, sin que esto signifique que...
O processo diário de assimilação e desenvolvimento das informações em nossa mente pode ser comparado à tarefa de alimentar. Cultivar maus hábitos alimentares implica...
Sumário: 1. Introdução; 2. A representação; 3. O autocontrato ou contrato consigo mesmo; 4. A representação nos atos notariais celebrados consigo mesmo; 5. Da...
A última metade do século vinte pareceu enfraquecer o instituto do contrato – antes tido como verdadeiro pilar do direito privado, particularmente, no que...
Diante do diagnóstico patológico da atividade ilimitada do Poder Executivo no tocante ao alargamento de sua reserva normativa, figura-se no Brasil um vertiginoso desrespeito...
Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito de Princípios. 3. Do princípio da eticidade. 3.1. Generalidades. 3.2. A influência do princípio da eticidade na teoria contratual...
APELAÇÃO CÍVEL 2006.001.51839 ORIGEM – 7A VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE – ANA BEATRIZ ELKINS APELADOS – ENEIDA DE CASTRO OLIVEIRA, FERNANDO RONCARATI...
Da natureza do regime Previdenciário Brasileiro Primeiramente a analise das questões incidentes neste caso concreto, é necessário a conceituação da natureza do regime previdenciário....
1. Notas Introdutórias. Iniciaremos nosso estudo com um breve resumo acerca da trajetória que enseja o início da fase contenciosa do procedimento administrativo tributário...
Sumário: 1. História do protesto cambial; 2. Finalidade do protesto cambial; 3. A intimação no protesto cambial para fim falimentar; 4. Conclusão; 5. Referências...
Na atualidade, pode-se dizer simplesmente que contratos são negócios jurídicos. Por sempre dependerem de pelo menos duas atitudes de pessoas diferentes, pode-se classificá-los como...
1.Intróito A Lei nº. 11.441/07, recentemente editada, determinou a inclusão do art. 1.124-A no Código de Processo Civil, com a seguinte redação: “Art. 1.124-A. ...
Introdução A obsessão é uma influência malévola sobre pessoas e também uma das causas que levam muitos jovens a autodestruição. A valorização da vida...
A ineficácia da pena privativa de liberdade como instrumento inibidor da conduta desviante e meio de reintegração social é facilmente constatável pela ausência de...
Resumo: O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes do poder constituinte em sua plenitude. Trazendo uma abordagem de sua origem e desenvolvimento...
En el Derecho Sucesorio existen determinadas instituciones que por su complejidad, deben ser desarrolladas legislativamente en forma clara y minuciosas, de lo contrario corremos...
