Revista 40
Sumario: I. LA FLEXIBILIZACIÓN DE LA CARGA DE LA PRUEBA DE LA DISCRIMINACIÓN Y DE LA LESIÓN DE DERECHOS FUNDAMENTALES: A) ¿POR QUÉ ESA... Sumário: 1. Noções de Direito Civil e sua relação com o Direito Constitucional, enfocando a chamada “publicização”. 2. A insuficiência da Codificação e seus... Sumário: 1. Introdução. 2. A tutela judicial efetiva e o direito a indenidade (livre de perda). 3. Boa-fé contratual. 4. Despedida discriminatória em face... 1. Introdução A industrialização foi o marco para o surgimento do direito do trabalho. Antes da revolução industrial, que impôs definitivamente a separação entre... Introdução A Justiça do Trabalho possui dois tipos de competência: A própria, que não depende de Lei Ordinária para existir e a imprópria, que... Resumen: La Ley Orgánica 1/2004, de 28 de diciembre, de Medidas de Protección Integral contra la Violencia de Género, ha introducido diversas medidas de... Dois assuntos aparentemente díspares ocuparam os noticiários de abril: a pesquisa que indicava a aprovação de 57% dos brasileiros à pena de morte e... Resumo: Este artigo visa recolocar uma discussão fundamental no contexto atual, em que se discute a reforma do direito do trabalho. A implementação de... Resumo: O presente artigo visa discutir o piso salarial estadual, figura jurídica criada pela Lei Complementar 103/2000, que autoriza os Estados da federação a... Sumário: 1- Introdução; 2- A Constituição Federal; 3- A Lei de Introdução ao Código Civil; 4- A Lei da Arbitragem; 5- A Lei de... A tutela cautelar é forma peculiar de proteção jurisdicional predisposta a assegurar, preventivamente, a efetiva realização dos direitos subjetivos ou de outras formas de... Sumário: 1. Considerações preliminares. 2. Principiologia constitucional versus código civil de 2002. 3. Da etmologia a tentativa de um conceito. 3.1 diferença do termo... Resumo: A democracia na América, de Alexis Tocqueville é considerada até hoje a melhor descrição do funcionamento político-administrativo e de características sociais dos Estados... Resumo: O presente artigo trata do surgimento e da influência das organizações não-governamentais (ONGs) no cenário internacional. As ONGs, destacando-se as ambientais de atuação... Sumário – 1- Considerações gerais e justificação do tema. 2 – Delimitando os contornos da regra. 3 – Desenvolvimento e políticas públicas do trabalho.... Resumo: Trata-se de artigo que tem por objeto apresentar as correntes jurídicas sobre a natureza jurídica do vínculo entre o Diretor Estatutário e a... Sumário: 1 Introdução. 2 Metodologia. 3 Contextualização do Problema. 3.1 Primeira fase da epidemia (1981-1985) – As iniciativas e articulações. 3.2 Segunda fase (1986-1990):... O Supremo Tribunal Federal arquivou, no dia 11.04.07, o inquérito policial levado a efeito pela Polícia Federal com relação ao senador petista Aloísio Mercadante... Resumo: No Brasil grande é o déficit educacional, principalmente se levarmos em conta o acesso ao ensino superior. Grandes são os esforços dos governos... Resumo: De acordo com o princípio da precaução, se houver incerteza científica quanto à existência de um risco de dano grave ou irreversível ao... Sumário: 1.Intróito; 2.Considerações Genéricas e Relevantes Acerca da Ação Civil Pública Trabalhista; 3.Origem e Conceito; Natureza Jurídica; Finalidade, Condições e Procedimento da ACP; Competência... Publicada em 08/12/2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n° 45 provoca grandes discussões em... “É possível implantar um plano prático e funcional de marketing jurídico com ótimas chances de sucesso em 7 semanas” Existe uma nova realidade na... Resumo: O presente artigo versa sob os aspectos relevantes relacionados aos princípios do direito processual Penal, bem como os elencados em nossa Magna Carta... O Código Civil de 2002, em seu artigo 3º, dispõe que, dentre outros, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil... Sumário: Resumo; Abstract; Palavras-chaves; Keywords; 1 Introdução; 2 Desenvolvimento e Demonstração de Resultados; 2.1 A questão dos certificados eletrônicos no Brasil; 2.1.1 A Ordem... Resumo: O presente Artigo Científico possui o escopo de evidenciar a real possibilidade do pleito de dano moral na esfera dos direitos ambientais em... Sumário: 1.intróito; 2. A mulher e os direitos humanos; 3. Contexto do trabalho da mulher no Brasil; 4.a mulher e a maternidade; Contexto e... 1. Introdução A humanidade, enquanto “excelência própria do homem”, exterioriza-se pela razão, pelas percepções afetivas e emocionais e também pelos valores. O homem torna-se... Neste momento em que está surgindo, timidamente, uma nova cultura no meio jurídico sobre a necessidade da gestão de marketing nos escritórios e na...
