Revista 40
Resumo: O presente artigo versa sob os aspectos relevantes relacionados aos princípios do direito processual Penal, bem como os elencados em nossa Magna Carta... O Código Civil de 2002, em seu artigo 3º, dispõe que, dentre outros, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil... Sumário: Resumo; Abstract; Palavras-chaves; Keywords; 1 Introdução; 2 Desenvolvimento e Demonstração de Resultados; 2.1 A questão dos certificados eletrônicos no Brasil; 2.1.1 A Ordem... Resumo: O presente Artigo Científico possui o escopo de evidenciar a real possibilidade do pleito de dano moral na esfera dos direitos ambientais em... Sumário: 1.intróito; 2. A mulher e os direitos humanos; 3. Contexto do trabalho da mulher no Brasil; 4.a mulher e a maternidade; Contexto e... 1. Introdução A humanidade, enquanto “excelência própria do homem”, exterioriza-se pela razão, pelas percepções afetivas e emocionais e também pelos valores. O homem torna-se... Neste momento em que está surgindo, timidamente, uma nova cultura no meio jurídico sobre a necessidade da gestão de marketing nos escritórios e na... É evidente a desonestidade atual. Por isso, todos nós precisamos exercer mais do que a vigilância costumeira em qualquer acordo ou compromisso firmado, mesmo... Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. Do avanço do direito de proteção do devedor e da proteção constitucional ao patrimônio mínimo; 3. O novo Código... 1. A definição de instituto obrigação e seus elementos constitutivos. Desde os mais remotos estudos jurídicos, tem-se por bem nítida a idéia de que... Resumo: Este artigo tem como objetivo verificar se o socioambientalismo, conjugado à justiça ambiental, pode se apresentar como paradigma para o sistema jurídico-ambiental, capaz... I-INTRODUCCION: En esta oportunidad analizaremos brevemente uno de lo temas de importancia como son las nulidades en el derecho procesal laboral, haciendo expresa mención... A prescrição “é a transformação de um ato contrário ao direito (o descumprimento da prestação) em estado jurídico”, pelo passar do tempo. Inexiste previsão... Estudos comprovam que existem diversos traços de personalidade e comportamentos em comum que diferenciam os profissionais de sucesso dos demais profissionais. Partes destas competências... Curiosa especificidade da Justiça do Trabalho, que melhor se poderia denominar de anomalia, é a lide perpétua, instituída pela súmula do Tribunal Superior do... Resumo: O Dano Moral Coletivo é um tema polêmico, em que a jurisprudência ainda não se posicionou, com um enfoque atualizado e apropriado para... Resumo: Este trabalho apresenta alguns aspectos da criminalidade feminina, uma questão à qual poucos dedicaram maior atenção, o que justifica a pouca bibliografia disponível.... SUMÁRIO:1. Intróito; 2. Desenvolvimento Urbano; 3. Da Competência para o Desenvolvimento da Política Urbana, 3.1. Gestão Democrática e o Orçamento Participativo; 4. Plano Diretor;... 1. Introdução Encontra-se em tramitação perante o Congresso Nacional projeto de lei elaborado com base em iniciativa dos Excelentíssimos Senhores Ministros integrantes do C.... Ao questionamento sobre a possibilidade da ocorrência de cessão de créditos de qualquer natureza, inclusive de créditos trabalhistas, não se pode perder de vista... As conseqüências amargas e incalculáveis da corrupção repercutem em diversos segmentos da vida em sociedade. Acabam afetando ricos e pobres. Povos antigos por vezes... Por que os seres humanos são dotados de razão? Por algum motivo fomos escolhidos para deter tamanha responsabilidade. O que nos deve governar para... O termo em si, “assédio moral”, deriva do alemão “mobbing”, onde contextualizado e traduzido para o português significa o assédio de um membro de... Sumário: 1 – Introdução. A lei até os dias atuais. Temas polêmicos. 2 – Conceito. 3 – A Lei 8072/90 e os 09 crimes... 1. INTRODUÇÃO O interesse em estabelecer normas relacionadas à qualidade de água para abastecimento tem a ver com a estreita ligação do homem com... Tomando como base a Constituição Federal de 1998, art. 100, § 3º, com redação determinada pela EC 30/2000, e seu ADCT, art. 87, acrescentado... 1.Os Princípios do Direito do Trabalho Inexiste unanimidade doutrinária sobre o que e quais são os Princípios do Direito do Trabalho, sendo suficiente uma... O constituinte de 1988 afastou a controvérsia que havia no sistema constitucional brasileiro anterior, estendendo a responsabilidade objetiva às pessoas jurídicas do direito privado... Sumário: resumo; 1. Introdução; 2. Dos princípios; 2.1 princípio da legalidade; 2.2 princípio nemo tenetur se detegere; 2.3 princípio da ampla defesa; 3. Crime... Ultimamente, o foco das atenções da mídia vem sendo a intenção de alguns membros da Câmara dos Deputados de instaurar uma comissão parlamentar de...
