Revista 40
A fotografia forense também conhecida como fotografia de evidencias, vem a cada ano ganhando papel de destaque no cenário pericial sendo útil e necessária...
Resumo: A observação da experiência brasileira de corrupção na política questiona os pressupostos sociológicos sob os quais o direito pode interferir nos processos políticos...
Resumo: O objeto desse estudo é a análise da construção de um modelo de cidadania que, impulsionado pelo tema ambiental, terminar por abarcar debates...
Haveria julgamento extra petita se o reclamante pedisse reconhecimento de vínculo empregatício com a tomadora dos serviços e o juiz reconhecesse trabalho avulso, concedendo...
A humanidade mais do que nunca está inserida em um contexto de globalização digital. A cada dia constatamos que a informática dilui as informações...
A penhora on-line é o instrumento que viabiliza o bloqueio das contas bancárias dos empregadores que possuírem débitos a serem executados pela Justiça do...
1. Introdução O ser humano é um ser social, não vive de forma isolada. Dessa necessidade primária, aliada à de auto-preservação, de forma remota,...
Resumo: Muito se tem discutido sobre assinaturas manuscritas, mecânicas, digitais e eletrônicas. Porém, existe uma nova categoria que está sendo estudada pelos pesquisadores: a...
1 INTRODUÇÃO O meio ambiente é uma preocupação cada vez mais presente e constante na pauta de assuntos mundiais. O reconhecimento da finitude dos...
“O direito processual do trabalho tem como finalidade primordial a realização dos escopos social, político e jurídico quando do processo sob a perspectiva do...
Introdução Faremos aqui um breve estudo do instituto da lesão, que só recebeu completa sistematização a partir do Código Civil de 2002, onde foram...
Fenômeno que tem se desenvolvido e alargado ao longo dos anos, a terceirização pode ser entendida como o instituto pelo qual se dissocia a...
I – Introdução No modelo sócio-econômico desenvolvido pelo mundo capitalista tem-se as relações comerciais em crescimento exponencial, fenômeno justificado pela facilidade de se abrir...
O tipo penal sob o nome jurídico de constrangimento ilegal, conforme o artigo 146, é facilmente definido como sendo o constrangimento dirigido a outrem,...
“Nós dizemos não. Nós nos negamos a aceitar essa mediocridade como destino”(Eduardo Galeno) Introdução Todo fumante inveterado sabe que um dia poderá encontrar-se com...
