Revista 42

Fundamentos da vitimologia

Sob o aspecto epistemológico (de episteme e logos, ciência e conhecimento – teoria da ciência) a Vitimologia pode ser enfocada com abordagem analítica e...
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Uma nova cultura ambiental

Introdução O Direito Ambiental, por ser um Direito Difuso por excelência, não possui objeto ou sujeito identificado em relação à sua tutela. É visto...
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Corrupção?

“No país das gafes, espertamente, apanha-se os ratinhos e deixa-se passar os elefantes.” No país das gafes, chega a ser cômico escrever algo sério....
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Responsabilidade social das sociedades empresárias: cidadão ou consumidor?

Resumo: Este trabalho tem como objetivo identificar a finalidade a ser alcançada através da Responsabilidade Social Empresária pelas Sociedades Empresárias brasileiras, deslindando os seus...
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Funções do Direito Penal e o controle da criminalidade

O Direito Penal historicamente correlaciona funções de garantia e controle social, o que gera a indagação sobre qual é o caráter de tais funções....
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Judiciário: o último reduto…

O conselheiro da OABRJ, Fernando Augusto Fernandes, proferiu parecer dando pela absoluta ilegalidade do que se denominou “diligências de verificação”, em sede de investigação...
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A lei orgânica de assistência social e o papel…

1. INTRODUÇÃO O presente artigo se propõe a questionar e a propor soluções ao paradoxo criado pela Lei 8213/91 e a Lei Orgânica de...
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O Código de Hamurabi através de uma visão humanitária

Sumário: 1. Introdução; 2. Breve histórico sobre os direitos humanos; 3. Alguns aspectos sobre o Código de Hamurabi; 3.1 Histórico; 3.2 Legislações Posteriores ao...
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