Revista 42

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

1 – INTRODUÇÃO A legislação não enumera os crimes afiançáveis e sim indica os inafiançáveis, de modo que se descobrem os primeiros por exclusão....

Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2007 14 min read

Direito e meio ambiente

O zelo pelo meio ambiente insere-se dentro de uma específica visão de mundo e de homem. Se temos uma concepção hedonista da vida, se...

Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2007 1 min read

A legalidade do aborto eugênico em casos de anencefalia

Resumo: O presente trabalho aborda questões referentes à prática abortiva em situações em que o feto padece de anencefalia. A análise far-se-á por meio...

Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2007 25 min read

No fórum, de macacão sujo de graxa

O ofício de jurista não se pode desligar do concreto da vida e fundar-se em abstrações. Os juristas estão vocacionados para a comunicação e...

Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2007 1 min read

Análise crítica às teorias econômicas do Direito Penal

Toda ideologia perece com as relações sociais que a engendraram. Mas este desaparecimento definitivo é precedido por uma fase na qual a ideologia perde,...

Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2007 34 min read

Seguridad y Salud en el Trabajo. Diez años después:…

I) INTRODUCCION Argentina, gran imitador de modelos foráneos, en pleno auge del proyecto que encarnaba en lo político el Presidente Carlos Saúl Menem y...

Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2007 52 min read

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

A base fundamental da responsabilidade civil está em que o homem responde pelos danos que causa. Sem dúvida, representou um grande passo na evolução...

Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2007 18 min read

Marketing Eficaz na Advocacia

Promover a carreira de um advogado através de ações de marketing exige certo cuidado, uma vez que o código de ética da Ordem dos...

Equipe Âmbito Jurídico
jun 30, 2007 3 min read