Revista 42
Oportunismo Oportunismo é uma prática dos que se aproveitam de oportunidades ou ocasiões propícias para conseguir seu intento. Usucapião Usucapião é a forma de...
1. Introdução A Lei de Improbidade Administrativa, conhecida vulgarmente como lei do colarinho branco, nasceu com o clamor de moralizar a atuação na Administração...
Dentre todas as controvérsias surgidas em torno do advento da Lei n. º 11.441/07 esse é o que tem suscitado maiores dúvidas entre todos...
Sumário. Introdução; 1. O projeto de Lei n. 4.206/2001; 2. Finalizando; Bibliografia recomendada. Resumo: Este artigo discorre sobre o projeto de lei n. 4.206/2001...
A progressividade do regime está umbilicalmente ligada à própria pena, no que, acenando ao condenado com dias melhores, incentiva-o à correção de rumo e,...
Resumo: Este trabalho objetiva relatar alguns aspectos do Direito e da Política, também enfocando a relação existente entre ambos e como esta interfere na...
Reencontrar a infância é descobrir o menino que vive dentro de nós. Esse reencontro exige um despojamento. Libertar-se de amarras. Grilhões nos prendem: agenda,...
A edição da Lei 11.441/07 foi, sem sombra de dúvidas, um importante passo na reforma infraconstitucional no que tange ao Código de Processo Civil,...
