Revista 42
Sob o aspecto epistemológico (de episteme e logos, ciência e conhecimento – teoria da ciência) a Vitimologia pode ser enfocada com abordagem analítica e... Introdução O Direito Ambiental, por ser um Direito Difuso por excelência, não possui objeto ou sujeito identificado em relação à sua tutela. É visto... “No país das gafes, espertamente, apanha-se os ratinhos e deixa-se passar os elefantes.” No país das gafes, chega a ser cômico escrever algo sério.... Resumo: Este trabalho tem como objetivo identificar a finalidade a ser alcançada através da Responsabilidade Social Empresária pelas Sociedades Empresárias brasileiras, deslindando os seus... O Direito Penal historicamente correlaciona funções de garantia e controle social, o que gera a indagação sobre qual é o caráter de tais funções.... O conselheiro da OABRJ, Fernando Augusto Fernandes, proferiu parecer dando pela absoluta ilegalidade do que se denominou “diligências de verificação”, em sede de investigação... 1. INTRODUÇÃO O presente artigo se propõe a questionar e a propor soluções ao paradoxo criado pela Lei 8213/91 e a Lei Orgânica de... Sumário: 1. Introdução; 2. Breve histórico sobre os direitos humanos; 3. Alguns aspectos sobre o Código de Hamurabi; 3.1 Histórico; 3.2 Legislações Posteriores ao...