Revista 52
A Justiça Federal determinou que todos os postos de saúde municipais, no Rio, funcionem vinte e quatro horas, inclusive nos fins de semana, para... INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo apresentar, de forma clara e sucinta, os principais aspectos das características mais marcantes das duas modalidades de... Sumário: I) Introdução. II) Origem Histórica da Exceção de Pré-executividade. III) Natureza Jurídica do instituto. IV) A Exceção de Pré-executividade no âmbito do Processo... Resumo: A acelerada revolução tecnológica trouxe dentre outras conseqüências, a transformação nas relações de trabalho. A flexibilização e a descentralização do Estado surgem como... Profissional de essencial importância para o desenvolvimento de qualquer nação, o Professor é tratado do Brasil há muitas décadas sem a valorização que merece.... Resumo: O trabalho inicia com breve demonstração de que a indenização do dano moral é garantia constitucional de todos e não pode ser excluído... 1. Introdução O presente texto tem como finalidade a análise do meio ambiente e sua sistematização constitucional. As relações entre ambiente e sociedade considerando... A prova emprestada é aquele material probatório produzido num processo e conduzido a outro, situação que gera infindáveis discussões no âmbito jurídico, eis que,... INTRODUÇÃO Antes do Novo Código Civil, as normas do Direito Comercial eram suplantadas sobre o “ato de comércio”, que segundo CRETELLA JÚNIOR: “…é aquele... Resumo: O presente artigo trata, essencialmente, de opinião jurídica acerca do correto limite de indução de regularidade fiscal que pode ser dado na interpretação... Este pequeno artigo não tem a pretensão de esgotar a temática acerca da utilização do instituto da arbitragem para os conflitos de trabalho. Antes... Sumário: I- Introdução; II- Conflitos Coletivos de Trabalho; III- Formas de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho; IV- Autocomposição – Negociação Coletiva; V- Convenção... Resumo: Diante dos conflitos ocorridos no seio familiar, a justiça extemporânea se mostra imperfeita, sendo necessário nova forma de solução de controvérsias familiares, a... Resumo: A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance é um tema que gera divergência na doutrina e nos tribunais pátrios. Atualmente,... É comum se sentir ansioso antes de fazer uma audiência e, ainda mais, se for uma audiência oral. Todos ficamos um pouco nervosos, com... Resumo: O presente trabalho visa esclarecer a importância do princípio da boa-fé não apenas como apontamento ético e moral, porém como fator concreto mantenedor... Resumo: Este trabalho aborda diversos pontos que gravitam em torno do seguinte tema: da obrigatoriedade ou não da comprovação da regularidade fiscal da empresa... 1.As fontes do Direito e suas classificações A aplicação do Direito requer, como pressuposto, uma interpretação. Interpretar implica apreender o sentido de alguma coisa,... A realidade das relações coletivas de trabalho no Brasil será modificada in mellius, caso seja aprovada em algum dia, uma sólida e coerente reforma... Quando há um firme propósito sobre o objetivo que se quer atingir, é preciso agir sem fazer hipóteses sobre os riscos de não alcançar... Resumo: Este trabalho trata da questão da utilização do instituto da exceção de pré-executividade, construção doutrinária existente no direito pátrio que tem por objeto... Resumo: O presente estudo tem como objeto comentar a Jurisprudência decorrente da ação de impugnação da causa, nº. 700178888801, na qual converteu o agravo... Sumário: 1. Introdução 2. Princípios gerais da defesa do consumidor 3. Direitos básicos do consumidor 4. Conclusão 5. Referências bibliográficas 1. INTRODUÇÃO O presente... Resumo: O artigo jurídico aborda o patrimônio de afetação, garantia vinculada ao regime de incorporação imobiliária regulado pela Lei 4.591/64, descrevendo o contexto histórico... Sumário: 1. HISTÓRICO DO MANDANDO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL, 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR O M.S. E... Inicialmente, cabe uma distinção entre o que é despersonalização do ente empregador da desconsideração de sua personalidade jurídica. Na despersonalização, identifica-se a modificação do... Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações sobre as três instituições bi-centenárias; 3. A imbel e suas demais filiais; 4. As principais empresas da indústria de... Resumo: Trata-se de artigo que aborda o cabimento do Recurso Especial Eleitoral no processo de prestação de contas de Partidos Políticos e candidatos perante... Resumo: O artigo trata da greve no serviço público. Inicia apresentando o conceito de greve e suas particularidades no serviço público. Expõe um histórico... Sumário: 1. CONCEITUAÇÃO BÁSICA SOBRE CAPITAL SOCIAL 1.1 Capital Social nas Sociedades Anônimas 1.2 Função do Capital Social nas Sociedades Anônimas 2.FORMAÇÃO DO CAPITAL...
