Revista 53
Erro médico é a falha do médico no exercício da profissão, seja porque não fez o que devia fazer (negligência), seja porque fez o...
Ao longo das oito Constituições, a de 1988 foi a primeira a promover a participação da sociedade, mesmo que de forma viciosa; passou a...
Nenhum Jurista pode dispensar o contingente do passado afim de bem compreender as instituições jurídicas dos dias atuais. Ninguém é capaz de dar passo...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar signos do pensamento luhmanniano e suas ressonâncias na teoria e filosofia do direito a partir da...
É regra de ouro não nos manifestarmos detidamente sobre fatos postos em julgamento dos quais não tenhamos conhecimento dos autos. Apesar disso, pensamos ser...
A edição recentíssima, pelo Supremo Tribunal Federal, da súmula vinculante de número 5, nascida no seio do Recurso Extraordinário nº 43059, espelha um movimento...
Muito vem se discutindo a respeito da volta da eficácia da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção trata do término da...
Ao longo do tempo a humanidade criou racionalidades que nem sempre tem premissas racionais, ora Deus, ora uma razão natural, ora uma razão positivista,...
Sumário: Introdução. 1- Limitação da Responsabilidade. 2- Responsabilização. 3- Desconsideração da Personalidade Jurídica. 4- Desconsideração após o Novo Código Civil. Conclusão. Introdução É sabido que...
A criação de associações, sindicatos, federações e confederações está jungida às vontades dos que podem criá-las, segundo os critérios da legislação vigente. Assim, a...
O mecanismo de seguro de veículos no Brasil se torna hoje, em não raras oportunidades, uma grande exploração contra o consumidor que quer proteger...
Resumo: A proposta deste artigo é apresentar alguns elementos a serem considerados em relação à argumentação, especialmente no tocante à argumentação jurídica. O ponto...
Resumo: O presente artigo, sem intenção de esgotar o assunto, trata dos diferentes fundamentos que levaram sociedades a contrair matrimônio. As uniões, que ocorriam...
Resumo: Trata-se de artigo no qual objetiva demonstrar que o Poder Judiciário encontra-se fraturado. Por um lado, responde aos anseios de uma minoria dominante...
1. Introdução Ao longo de séculos, o aparelho de Estado brasileiro construiu-se sobre o compasso da burocracia. A multiplicação de atos desnecessários, de órgãos,...
Na contramão, a falsa premissa de que um governante, dito popular, deve acocorar as minorias, criando diversas eugenias A intervenção de oficiais militares em...
Resumo: Objetiva, aprioristicamente, dissertar sobre o instituto da adoção e sua proeminência no interior da sociedade, notadamente como forma de mitigar o número de...
Resumo: Não há como falar em preconceito racial sem reportar-se ao contexto que leva à sua origem que trouxe a ascensão econômica dos países...
1. Regime Celetista e Regime Estatutário Primeiramente, regime estatutário é aquele que abarca os servidores públicos, seja nos níveis federal, estadual ou municipal. Como...
A sociedade brasileira está prestes a presenciar modificações mais agudas numa das instituições mais antigas do país: o júri Dentre as propostas que possivelmente...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o instituto da recuperação de empresas e falência, sob a ótica da análise econômica do direito....
Sumário: 1. Os riscos psicossociais, os eternos esquecidos. 2. O assédio moral: a) sua identificação e sua prova. b) O assédio moral como acidente...
Resumo: A não incidência tributária é um fato ou uma situação que ficou fora do alcance da norma tributária, pode decorrer de imunidade ou...
Resumo: O presente estudo inicia-se com a exposição breve de alguns dados que demonstram a atual conjuntura dos silvícolas do Brasil, com a população...
Os diferentes processos de integração Dentre as formas de integração conhecidas, trabalhar-se-á com uma classificação segundo o critério de intensidade da integração, pelo qual...
Resumo: O MST, objeto de análise do presente artigo, realiza ocupações em terras públicas que não cumprem sua função social, e em prédios privados,...
INTRODUÇÃO: O primeiro ponto a ser levado em consideração neste breve estudo é estabelecer a conceituação do que são princípios, bem como inseri-los dentro...
Resumo: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa,...
Resumo: O interrogatório judicial sofreu intensas modificações, por intermédio da Lei 10.792/2003, hora analisadas com destaque para a (1)Citação do réu preso (2)Local de...
Uma situação estarrecedora ocorreu no Rio de Janeiro no final do mês de março, qual seja? O julgamento de um menor por um grupo...
