Revista 61
Resumo: Este trabalho apresentará a evolução e a importância da lógica aplicada às questões jurídicas, sem tentar exaurir o assunto, visto que o tema...
Resumo: O preço do petróleo, e as circunstâncias e conjunturas que favorecem a elevação de valores, em uma análise didatica, usando e conceitos básicos...
Resumo: O presente estudo faz uma análise sobre a prescrição do direito a postular a repetição do indébito tributário, ante a previsão do artigo...
Os antigos raciocinavam e escreviam melhor que nós. Tinham eles o que lamentavelmente não temos como paciência e tempo… Entre vários temas de relevância...
Resumo: Este artigo busca demonstrar que o instituto da coisa julgada, com previsão expressa na Constituição da República Federativa do Brasil, não pode ser...
Resumen: Se trata de realizar un estudio en profundidad sobre el derecho al reagrupamiento familiar en la legislación, jurisprudencia y doctrina de España. A...
Resumo: Esta pesquisa trata da crítica da permanência do elemento culpa na dissolução da sociedade conjugal. Da necessidade de se quebrar paradigmas e vencer...
Resumo: Sobre a ilegalidade da compensação de ofício de crédito a ser restituído ou ressarcido aos contribuintes com débitos que estejam com a exigibilidade...
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) aderiu ao RENAJUD – Sistema de Restrições Judiciais Online, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça...
Em época de crise, reduzir o quadro de funcionários parece a única alternativa possível, diante de uma legislação pouco flexível, além de concessão de...
Resumo: O presente trabalha visa refletir sobre o movimento da jurisdição constitucional no atual contexto. Para isso será necessário a análise de três pontos...
Resumo: O presente estudo faz uma análise de uma nova situação apresentada ao Judiciário Trabalhista. Trata-se da verificação da viabilidade de saque do FGTS,...
Desde a edição das leis que tornaram o PIS e a COFINS não cumulativos, a questão relativa à geração de crédito para a área...
