“EMENTA: VINCULO DE EMPREGO. ESTAGIÁRIO. LEI 6.494/77. Estágio profissional celebrado sem a estrita observância aos ditames da Lei 6.494/77, consubstanciados na inexistência de experiência...
Palavras-chave: federalismo, presidencialismo; freios e contrapesos; revolução americana. Key words: federalism, presidentialism, checks and balances; American revolution. Sumário: I. Introdução histórica; II. Introdução biográfica;...
Quando se fala em taxa ou contribuição ao ECAD, normalmente, as pessoas reagem de forma desdenhosa, por não conhecer a legislação pertinente à matéria,...
Resumo: Inicialmente, buscamos fazer uma análise sintética sobre a defesa intraprocessual abordando a terminologia do instituto, o conceito, a natureza jurídica e o momento...
Resumo: Dúvida não há acerca da importância estudo dos sistemas eleitorais, eis que estes são decisivos na determinação do resultado final de uma eleição....
A análise da Lei nº 11.638, de 28 dezembro de 2007, que estende às sociedades grande porte disposições relativas à divulgação de demonstrações financeiras...
Ao participar, no dia 10-5-2009, do 2º Forum Nacional de Tributação em Energia, promovido pela International Quality & Productivity Center – IQPC – tomei...
INTRODUÇÃO O presente texto traduz apenas uma reflexão concisa sobre a tessitura atual do sistema penal brasileiro e como a sua política de implementação...
