Revista 65
Resumo: A pesquisa ora apresentada em forma deste artigo nos reporta ao estudo do exercício do poder de polícia pelos entes estatais, mediante, entre...
Comumente observa-se que as demandas acerca do dano moral são propostas na esfera cível e trabalhista, sem a observância de nenhum critério objetivo. Há...
Nasceram Ana Luiza e Eduardo. Filhos de quem? De um milagre da ciência! Claro que foram concebidos em decorrência da união de óvulos e...
Resumo: O volume de lixo gerado e sua disposição é um dos problemas que as cidades enfrentam. Aterros lotados e a inexistência de locais...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a questão dos jogos sociais competitivos e cooperativos e suas implicações nos direitos dos idosos. Será...
Muito se tem discutido, pelos doutrinadores, estudiosos, penalistas e processualistas, sobre a falência do sistema penitenciário brasileiro. Várias teorias, sugestões e projetos estão sendo...
Resumo: O presente texto busca fazer alguns apontamentos acerca dos princípios que delimitam as regras de ação por parte do Estado, no momento em...
1 Considerações Iniciais O conflito entre capital e trabalho nunca esteve tão em voga. Ao passo que o capital avança na sua meta de...
Resumo: Tramitam no Congresso Nacional dois Projetos de Lei elaborados pelo Deputado Paulo Feijó (PSDB/RJ) juntamente com o Senador Waldeck Ornelas que defendem a...
Resumo: Este artigo traz uma breve análise do sistema carcerário vigente no Brasil e, conseqüentemente, da condição precária em que se encontram os presídios,...
Resumo: No presente artigo, defendemos a necessidade de elaboração de uma legislação brasileira específica de proteção de dados pessoais. Essa conclusão decorre, basicamente, de...
Resumo: O presente trabalho disciplina sobre a verificação pelos oficiais de registros, notários e seus prepostos do recolhimento dos impostos referente aos atos praticados...
