Resumo: Das interfaces possíveis entre o Direito Ambiental e a História ambiental, o presente artigo problematiza o modo como o meio ambiente foi significado...
Resumo: O estudo descreve a história dos Direitos Humanos, sua importância e espaço na cultura globalizada bem como sua implementação na América Latina. Descreve...
Resumo: O presente artigo emerge da necessidade de comprovação teórica e oportunidade da mitigação dos efeitos da decisão no controle difuso enquanto interpretação analógica...
Resumo – Nos últimos anos, a América Latina passou por alterações significativas no âmbito político, em razão do surgimento de uma onda esquerdista em...
INTRODUÇÃO Com a edição da Lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006, alterou-se profundamente a sistemática do processo de execução de título executivo...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a aplicabilidade do critério de representação cidadã na composição das bancadas nacionais do braço legislativo do...
Resumo: A proposta do estudo é a de, despretenciosamente, elucidar um requisito de validade processual construído em razão de sua própria finalidade, qual seja,...
Correspondem ao um recurso destinado a requerer ao juiz ou tribunal prolator da sentença ou acórdão que elucide a obscuridade, afaste contradição ou supra...
Resumo: O presente trabalho dedica-se ao estudo da antecipação da tutela nos casos de pedido incontroverso, bem como a sua aplicação como meio concretização...
Resumo: No trabalho a seguir foram delineadas linhas gerais a respeito do contrato a termo, abordando-se prazo, forma de contratação, direitos do trabalhador, verbas...
Resumo: O texto discute a respeito do assunto “uso de algema”, especialmente sobre a legalidade do uso deste dispositivo pelos agentes da segurança pública....
Resumo: O sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, implantado como políticas afirmativas para diminuir as diferenças sociais existentes entre brancos e negros,...
Resumo:Partindo do pressuposto de que nem sempre se justifica a prisão provisória, seja qual for a modalidade, as prisões indevidas devem ser reparáveis economicamente...
A fraude contra os credores também chamada de fraude pauliana sofre de acirrada controvérsia a respeito dos efeitos da sentença de procedência da ação...
Resumo: Este artigo objetiva comentar sobre mais uma recente alteração ao Código de Processo Civil, no caso a Lei n° 12.008/2009, que objetiva criar...
Resumo: A legislação brasileira estabelece que o juiz tem liberdade para a apreciação das provas apresentadas em juízo, podendo-as dispensar se ele já se...
Resumo. O presente trabalho científico aborda a importância dos princípios na hermenêutica jurídica. Passa especificamente sobre a sua aplicabilidade no Direito Tributário, no que...
No âmbito do Direito Financeiro, a expressão direito orçamentário se apresenta de forma um tanto quanto esquiva e bissexta, sendo encontrada apenas de modo...
Resumo: O objetivo principal é a análise da argumentação jurídica segundo as lições de Chaim Perelman, começando pelas regras de discurso e argumentação, seus...
Resumo: As convenções internacionais de direitos humanos contemplam a atividade laboral humana como direito fundamental que deve ser protegido dos abusos e exercido com...
