Revista 68
Resumo: A criminalidade é um problema social grave que assusta os brasileiros. Esse universo alarga a sua dimensão quando se trata de jovens envolvidos...
Resumo: Cansados da espera de o Estado resolver os problemas sociais, os subcidadãos, movidos por um sentimento misto de indignidade e justiça causado justamente...
Sinceramente, nunca li tanta coisa igual sobre o mesmo tema, com raras exceções. As frases são quase as mesmas, sem nunca deixar-se de lembrar...
Resumo: Malgrado grandes doutrinadores do Direito Penal brasileiro, cito em especial, o Douto doutrinador Rogério Greco, negarem a possibilidade de existência do confronto entre...
Resumo: O texto trata, num primeiro momento, do instituto do Compromisso de Ajustamento de Conduta, examinando sua definição, natureza jurídica, requisitos, legitimidade, alcance e...
Resumo: Inicialmente, pretendo abordar no trabalho em pauta, alguns aspectos da responsabilidade civil do incorporador e do construtor, devido ao grande desenvolvimento da atividade...
Resumo: Analisa a compatibilidade existente entre a busca pela efetividade dos direitos sociais e a cláusula reserva do possível. Contextualiza os direitos sociais como...
Introducción: El autor reconoce que ese tema, o sea, los derechos subjetivos de los laicos constituyen una novedad canónica postconciliar. Necesita, por lo tanto...
Resumo: O presente estudo buscou elucidar como a recente Lei 11.971/09 determina a emissão das certidões de antecedentes criminais mais precisas, garantindo, juntamente com...
Escrevi, há bem pouco tempo, um texto que relatou o fracasso da “lei seca” em São Paulo. Dei-lhe o título “Um brinde à ineficácia”....
Resumo: Com o advento da EC nº. 45/2004 a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada, não mais sendo em razão das pessoas, abrangendo...
Resumo: O presente artigo enfrenta as últimas modificações ocorridas no âmbito do Processo Civil brasileiro, mais precisamente no que se refere à matéria recursal...
A autora traz didaticamente os conceitos e destaca a importância destes para o direito processual civil brasileiro. Na seara cível, a capacidade de direito...
O presente artigo trata da aplicação do disposto do artigo 285-A do Código de Processo Civil introduzido pela Lei nº. 11.277 de 7.2.2006, publicada...
Breve abordagem do tema A Lei nº 13.400/2000 do Município de São Paulo aboliu o triplique da verba honorária devido aos integrantes de carreira...
Resumo: O tema do trabalho foi escolhido em virtude da grande repercussão da concessão de refúgio ao extraditando italiano Cesare Battisti, que poderá impedir...
Resumo: Com a mudança do Estado Social para o Estado Regulador e a consequente Reforma do Estado brasileiro, é introduzido no nosso ordenamento jurídico...
A recente Lei nº. 12.015/2009 alterou substancialmente o Título VII da Parte Especial do Código Penal, além de modificar também a Lei dos Crimes...
Resumo: O presente trabalho, realizado por pesquisa, tem por objetivo demonstrar que relações de consumo ( contratos consumeristas), tem suas peculiaridades próprias, haja vista...
1. Conceito de princípios constitucionais do processo. Sem sombra de dúvidas, há princípios que orientam a elaboração legislativa, a interpretação e consequentemente a aplicação...
O conceito de prova não é unívoco sendo discutido tanto na seara processual como também na seara do direito material cível, propriamente dito. Se...
Atualmente é “práxis” a cobrança por parte dos hospitais da rede privada de um depósito, o chamado “cheque-caução”, para que os pacientes, em situação...
Informações recentes1 apontam que o Superior Tribunal de Justiça deverá manifestar-se, em breve, sobre a validade do comprovante eletrônico de preparo de recurso extraído...
Resumo: O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo...
Resumo: Este trabalho foi baseado no modelo que envolve a base territorial de um povo, os recurso naturais, a estrutura social e o modo...
INTRODUÇÃO Em 10 de agosto de 2009, foi publicada a Lei n. 12.015, de 07 de agosto do mesmo ano, que entrou em vigor...
Resumo: O presente artigo disserta sobre a normalização como atividade que tem como principal objetivo a elaboração de normas que contribuam para a obtenção...
Resumo: O princípio do duplo grau de jurisdição tem a finalidade de garantir a realização de um novo julgamento, por parte dos órgãos superiores,...
A prova testemunhal com sua má fama de ser a “prostituta das provas” talvez seja o meio de prova mais antigo que existe. De...
Resumo: O presente trabalho visa demonstrar que o Código de Defesa do Consumidor trouxe muitos direitos aos consumidores e que passou a tutelar essa...
