Revista 68
As mazelas do Estado sempre incomodaram muito às cabeças pensantes e aos homens altivos e atuantes, ou seja, esses males desde o início assaltam...
O CRÉDITO – PRÊMIO NO S. T. F. O S. T. F. já examinou três distintas situações jurídicas regidas pelo crédito-prêmio do IPI, criado...
Resumo: Das interfaces possíveis entre o Direito Ambiental e a História ambiental, o presente artigo problematiza o modo como o meio ambiente foi significado...
Resumo: O estudo descreve a história dos Direitos Humanos, sua importância e espaço na cultura globalizada bem como sua implementação na América Latina. Descreve...
Resumo: O grande desafio do legislador atual é dotar o sistema jurídico de instrumentos aptos à pronta pacificação dos conflitos que são levados à...
Sumário: Introdução; 1- Due Process of Law: Gênese; 2- Due Process of Law em sentido substancial; 3- Due Process of Law em sentido formal;...
Resumo: O presente artigo emerge da necessidade de comprovação teórica e oportunidade da mitigação dos efeitos da decisão no controle difuso enquanto interpretação analógica...
Resumo – Nos últimos anos, a América Latina passou por alterações significativas no âmbito político, em razão do surgimento de uma onda esquerdista em...
O procedimento para a apuração de haveres do sócio que deixa de fazer parte da sociedade é regido pelo Código de Processo Civil de...
INTRODUÇÃO Com a edição da Lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006, alterou-se profundamente a sistemática do processo de execução de título executivo...
Sumário: 1). Introdução; 2). Sobre a posse de aparelho de telefonia celular no interior de estabelecimento penal. 3). A Lei n. 12.012, de 6...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a aplicabilidade do critério de representação cidadã na composição das bancadas nacionais do braço legislativo do...
Resumo: A proposta do estudo é a de, despretenciosamente, elucidar um requisito de validade processual construído em razão de sua própria finalidade, qual seja,...
Cumpre esclarecer que o processo só se desenvolve plenamente com a participação de três sujeitos principais quais sejam: o Estado representado pelo juiz, pelo...
