Após o advento da Constituição Federal de 1988, Doutrina e Jurisprudência se consolidaram quanto à indenização por danos morais como forma de reparação por...
Os avanços tecnológicos, as grandes conquistas da ciência não conseguem esconder o caos ético-moral em que nos encontramos. E nenhuma nação está livre dessa...
Dear Internet user, The present initiative aims to resolve most of the actual legal problems that are discussed on national and international level. Internet...
O Ministro Marco Aurélio, presidente da Suprema Corte, assume às vezes posições absolutamente originais. Defende a eleição direta, pelos juízes, dos integrantes do Supremo...
1. INTRODUÇÃO É oportuna e necessária a intervenção do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional na organização do Sistema Financeiro Nacional...
O Brasil assistiu um triste episódio no qual, uma simples manifestação pública de protesto, contra as medidas do governo referentes ao racionamento de energia...
No Brasil existe o hábito de legislar sobre tudo. Os legisladores preferem deixar para os “especialistas” o dever de regulamentar, através de obscuros atos...
Introdução O Presente artigo tem por objetivo analisar os desenvolvimentos recentes referentes às eventuais rodadas de negociações no âmbito da Organização Mundial de Comércio,...
A nossa Constituição cidadã prevê que a investidura em cargos públicos será feita mediante aprovação prévia em concurso público, excepcionando-se as nomeações nos denominados...
Dois acontecimentos importantes merecem a atenção dos quatrocentos e pouco mil advogados brasileiros. Diz-se um número aproximado porque o próprio Conselho Federal da Ordem...
O advento da internet trouxe uma profunda modificação em diversos campos do direito, e as relações de consumo, como decorrência lógica, também encontraram neste...
Chega aos jornais notícia de indiscrição correspondente a uma fita sorrateiramente gravada de reunião entre Ricardo Teixeira e o denominado “Clube dos Treze”, tudo...
De quem é a responsabilidade pela segurança Pública? Brasil – Segundo a Constituição Brasileira, cabe à União, por meio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária...
Episódio deprimente aconteceu no dia 25 de setembro, durante interrogatório dos denunciados pelo latrocínio de seis portugueses, na cidade de Fortaleza. A audiência transcorria...
Nosso vizinho país, na fronteira norte, atravessa um conflito interno que tem tudo para se internacionalizar, envolvendo direta e profundamente o Brasil. A República...
Nada como a experiência para trazer alguma sabedoria. Vivendo mais, o homem se transforma em bom conselheiro. Vale a reflexão depois de breve consulta...
A chamada Nova Economia, desenvolvida através da Internet e recheada de enormes investimentos alocados ao mundo virtual, vem despertando grande interesse governamental na tributação...
A imprensa nacional e até internacional tem dado absoluto destaque às constantes greves e mega operações envolvendo os órgãos responsáveis pela segurança pública e...
Ética, como ciência normativa, são princípios da conduta humana, diretrizes no exercício de uma profissão, estipulando os deveres que devem ser seguidos no desempenho...
Domingo é dia de ler jornal devagarzinho. Não que o jornal convença. Localizam-se páginas inteiras de disfarçada propaganda governamental (o chamado informe publicitário, confessado...
