Revista 7
SUMÁRIO: 1. Considerações introdutórias 2. Bem jurídico tutelado: patrimônio 3. O verbo nos tipos penais incriminadores 4. Do sujeito ativo nos crimes contra o...
Desde a segunda metade do Século XX os juristas têm-se deparado, perplexos, com os impactos causados pelos avanços científicos e tecnológicos (em ritmo jamais...
Após a inesperada desvalorização da moeda no início do ano de 1999, milhares de consumidores acorreram ao Judiciário, visando a obter revisão de contratos...
Ray Downey, bombeiro da cidade de NYC, chefe do comando de operações especiais. Edmund Glazer, 41 anos, executivo-chefe financeiro da MRV Communications Inc, natural...
Um artigo de jornal motivou a ação de injúria, calúnia e difamação, que teve início há 2 anos e é movida pela Mitra Diocesana,...
O art. 144, § 5º, da C.F, disciplina que, “Às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos...
Desde una perspectiva objetiva, el daño se define como el menoscabo que a consecuencia de un acaecimiento o evento determinado, sufre una persona en...
Em recente decisão, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que os provedores de acesso à Internet devem recolher o Imposto sobre...
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes...
Introdução Visamos explicar neste estudo o que é uma “criança devolvida”, e que direitos ela pode ter, quando, depois de longos anos ser cuidada...
Há alguns dias, um eminente médico brasileiro foi homenageado num importante congresso. Deram-lhe de presente um bisturi de ouro, peça admirada por todos. A...
O mercado mundial está em desaquecimento. Os resultados da desaceleração econômica em alguns países, onde está incluída a maior economia do planeta, a norte-americana,...
A discussão acerca dos cartéis e seus efeitos para o consumidor voltaram à ordem do dia no Brasil. A recente diminuição na quantidade dos...
O FMI e suas políticas atuais são influenciadas pelo pensamento de um de seus idealizadores, John Maynard Keynes (1883-1946), economista de idéias altamente intervencionistas....
INTRODUÇÃO Por todo país são ajuizadas diariamente grande número de ações de reintegração de posse de veículos e equipamentos comercializados através de contratos de...
A par da democratização política, tornada definitivamente possível com a promulgação e a aplicação da Carta Magna de 1988, há um processo que está...
O Brasil de hoje é definido como sendo Estado Democrático de Direito, em que todo o poder emana do povo. A maneira mais evidente...
I – Introdução: O presente artigo apresenta uma abordagem multidisciplinar de um tema pouco explorado pelos autores internacionalistas, apesar de os temas geopolíticos e segurança...
O mundo assistiu a uma declaração histórica. O líder do braço político do Exército Republicano Irlandês (IRA), Gerry Adams, anunciou que o grupo católico...
Havia um sujeito muito teimoso. Reagia a qualquer tentativa de modificar suas convicções. Assim, combatia a espionagem eletrônica no condomínio em que vivia, esbravejava...
Comumente, diz-se da necessidade social de que o povo acredite na atuação justa da Justiça, como seu último apoio. E essa Justiça, para que,...
A situação de nosso país vizinho, a Argentina, tem movimentado praticamente todos os noticiários nacionais nas últimas semanas. As informações chegadas de Buenos Aires...
O contrato, fonte da obrigação, tem em seu cerne, como elemento nuclear, indispensável à própria existência, a vontade humana, que sendo livre e soberana,...
1- Introdução A complexidade da vida moderna se faz sentir em todos os campos da atividade humana. O Direto, mecanismo de viabilização da vida...
Desde la remota antigüedad, las luchas por la supervivencia y desarrollo de los pueblos –incluso de los mas primitivos- impusieron la necesidad de establecer...
Territorialismo: Este principio sostiene que el Tribunal debe aplicar exclusivamente su propia ley, por lo tanto la ley se impone a todos los individuos...
Algumas preciosas lições devem ser extraídas da atuação das instituições ligadas à Justiça nos últimos anos. A primeira delas diz respeito ao salutar movimento ...
Promulgado em 04 de julho de 1994, o novo Estatuto da Advocacia encontrou resistências advindas de algumas áreas, ressaltando-se a Associação Nacional dos Magistrados...
Após 11 anos de tramitação, finalmente é concebida a Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que regulamenta os artigos 182...
A doutrina e a jurisprudência têm – com algum atraso, convenhamos – feito eco às vozes daqueles que, desde a primeira hora, denunciaram o...
