Resumo: O trabalho inicia-se com introdução rápida, explica que foi utilizado o perfil minimalista e que versa comentários sobre o Juizado recém criado e...
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil prescreve que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício...
“De juiz e louco, todos temos um pouco”. Desculpem-me os médicos, mas assim deveria ser o ditado popular, dando mais “prestígio” aos magistrados. Ou,...
Resumo: Este artículo discute algunas cuestiones relativas al impacto que una perspectiva naturalista puede llegar a tener para el actual edificio teórico y metodológico...
Resumo: Em um primeiro momento, procura-se-á demonstrar a ausência de conceito de emprego indireto na legislação trabalhista de empresas. Em um segundo momento, questões...
O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de fornecer uma pequena introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de...
Resumo: Os três regimes de Previdência Pública estudados demonstram como o Estado trata a perda da pensão de forma tão diferenciada.Os Direitos são estabelecidos...
Resumo: O presente trabalho pretende analisar a ação popular como instrumento efetivo em um estado democrático de direito, levando em consideração que a legislação...
Resumo: Educação Superior na Justiça veio de encontro à indagação polêmica acerca das demandas postas Judicialmente a este título no Brasil. Teve-se como objetivo...
Resumo: Trata o presente trabalho da demonstração da ilegalidade das aplicações da Tabela Price. Após tratar de alguns conceitos da ciência matemática que permitem...
Resumo: Para realização deste trabalho, realizou-se um levantamento nas diversas literaturas escritas desde a implementação das súmulas com efeito vinculante. O Objetivo foi avaliar...
Resumo: A expressão boa-fé comporta duas espécies: a boa-fé subjetiva e a boa-fé objetiva. A primeira é aquela encontrada na consciência do agente e...
Administração Pública é, em sentido formal, o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo e, em sentido material, o conjunto das...
Resumo: Este artigo trata de uma temática de extrema importância na atualidade: a crise ambiental. O modelo de desenvolvimento, na raiz desta crise, permitiu...
A temática relativa ao “Non-Vessel Operating Common Carrier”, usualmente designado pela sigla NVOCC, é um dos temas mais polêmicos no direito marítimo, essencialmente no...
Caro advogado, não precisa ficar assustado e achar que existe alguma CPI investigando os escritórios para desenterrar algum tipo de sujeira. Falamos aqui da...
Resumo: O presente estudo destaca as mudanças recentes e mais significativas promovidas pela Lei 12.112/2009, onde alterou a Lei 8.245/1991, visando aperfeiçoar as regras...
Com a elaboração que os temas têm tomado no momento presente, especialmente como elemento da crítica ao positivismo jurídico, vale testar, num ambiente diverso...
Resumo: O acesso à justiça está disciplinado na Constituição Federal como forma de garantir ao cidadão a concretização na busca pelos seus direitos e...
Resumo: A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque...
Resumo: Os princípios, entendidos como mandamentos nucleares do sistema, são importantes meios de estudo do Direito. Na seara processual, a reforma feita na codificação...
Resumo: Este trabalho apresenta reflexão a cerca da formação continuada do professor do ensino superior, em especial daquele direcionado ao ensino jurídico. Com base...
Resumo: 1. A autarquia e seu conceito. 2. A ilicitude do decreto 3.995/2001. 2.1. O controle abstrato. 3. Conclusão Palavras-chave: Regulamento autônomo – Decreto...
