Revista 73
Muitas técnicas de administração, planejamento, organização, método, tempo, marketing são excelentes, contudo em algumas empresas simplesmente não funcionam. Os empresários entendem que as técnicas...
Resumo: Artigo científico voltado à exposição de pontos relevantes sobre a adoção da norma NBR 14.136/2002 da ABNT como modelo para padronização de plugues...
Resumo: Em um primeiro momento, procura-se-á demonstrar a ausência de conceito de emprego indireto na legislação trabalhista de empresas. Em um segundo momento, questões...
O conceito de parte é muito relevante para toda a ciência processual. Valeu-se inúmeras vezes o CPC Brasileiro deste conceito conforme se verifica dos...
Resumo: Pretende este trabalho analisar as perspectivas de uso dos MESC na resolução das disputas pela água, tendo em vista as possibilidades e limitações...
Resumo: O novo paradigma produtivo, conhecido como toyotismo ou pós-fordismo, aliado ao fenômeno da globalização econômica trouxe sensíveis transformações ao mundo do trabalho. As...
A característica primordial de um Estado Ambiental é a solidariedade, cujos objetivos são a busca da defesa e proteção dos biomas, promoção da qualidade...
Resumo: Existem milhares de pessoas portadoras de necessidades especiais que são impedidas de usufruírem dos mais básicos direitos assegurados constitucionalmente, dentre os quais o...
Resumo: As reflexões desse artigo encontram-se na análise técnica e jurídica acerca das leis preconizadas no livro “Do espírito das Leis” de Montesquieu, face...
Resumo: A questão do presente estudo volta-se a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física praticada no Brasil em face aos princípios da...
Resumo: O objeto do presente texto é o estuda da instituição de um mecanismo de aferição de resultados da legislação em vigor para conseqüente...
Publicada no DOU do dia 17/12, a Lei nº 12.125, de 16 de dezembro de 2009 que acrescenta o parágrafo §3° ao art. 1.050,...
Resumo: Este trabalho monográfico tem o intuito de analisar a possibilidade de serem indeferidos os pedidos de registros de candidaturas de pessoas cuja análise...
Resumo: O artigo busca apresentar Trotski como um pensador original, que como dirigente cometeu erros, como de resto todos comentem, mas como lider revolucionário...
Resumo: O princípio da boa-fé, com a entrada em vigor do Novo Código Civil, ganhou importância ímpar em todo ordenamento jurídico, exigindo um padrão...
O princípio da segurança jurídica possui seu fundamento legal insculpido no art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, e está intimamente ligado à confiança que...
Resumo: A análise prática das condições da ação é útil porque delimita a atuação do juiz diante do caso concreto. Neste tem-se partes legítimas,...
Resumo: Este presente trabalho tem iniciamos a partir do ponto em que a origem da modernização do espaço rural, foi a 2ª Segunda Guerra...
Resumo: O presente trabalho analisa o aumento das incriminações das condutas de perigo na sociedade contemporânea como uma característica do Direito Penal da Sociedade...
Mais um ano chega ao fim e, como sempre, é hora de fazer retrospectivas e balanços. Não só quanto à vida pessoal, mas com...
Resumo: Trata-se de trabalho de conclusão de curso de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Esta pesquisa traz uma reflexão acerca...
Resumo: Discute-se se a norma insculpida no art. 143 da Lei n.º 8.213/91, com redação alterada pela Lei n.º 9.063/95, teria perdido vigência em...
Resumo: O texto busca analisar a Jurisdição (a qual que nasceu da necessidade jurídica de se impedir que a prática temerária da autodefesa por...
Resumo: Elevar a educação ao patamar de serviço público é retirá-la da atuação pura das leis de mercado, onde o Estado intervém de forma...
A cobrança pelo uso da água consiste no instrumento econômico da política de recursos hídricos porque é relativo ao financiamento de obras contidas no...
Resumo: O presente trabalho tratará sobre as normas fundamentais, o instituto da prova e o principio da verdade real. Sumário: apresentação. Introdução. I. As...
Resumo: O artigo estuda o tipo de controle das leis no Timor-Leste, seus tipos e a influência que recebeu do direito português. São analisados...
Até o final do ano passado, a legislação brasileira não continha qualquer previsão semelhante às regras conhecidas internacionalmente como thin capitalization rules, que estabelecem...
Resumo: No presente artigo dissertaremos sobre a relação do homem com ao papel a ele atribuído pela organização social. Trataremos de alguns nuances de...