Introdução Direitos humanos são universais e absolutos. São originários da noção construída historicamente de que, independente de sexo, raça, credo, cor, origem ou nascimento,...
Resumo: A presente monografia tem por objetivo refletir sobre algumas dificuldades apontadas por doutrinadores e magistrados para a efetivação dos direitos fundamentais sociais, inseridos...
Resumo: O presente trabalho consiste numa breve exposição sobre a equivocada visão lançada por grande parte da sociedade em relação às chamadas “Pessoas com...
Resumo: A história dos métodos científicos, enquanto matrizes do patrimônio científico-cultural humano, está intimamente relacionada às concepções de ciência ou ideais de cientificidade desenvolvidos...
Sumário: 1. Introdução. 2. Abuso de minoria. 2.1. Características. 2.2. Algumas considerações sobre o dever de atuação em conformidade com o estatuto social e...
Resumo: O condomínio de fato é um fenômeno que vem surgindo nos últimos anos nos centros urbanos brasileiros como nova modalidade imobiliária devido principalmente...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo fazer breves considerações sobre os requisitos para aplicação do princípio da fungibilidade recursal pelo Judiciário brasileiro: a...
Resumo: Na indústria da construção civil é preponderante a figura da empreitada. Em se tratando da ocorrência de acidente de trabalho num canteiro de...
Resumo: A atual crise no Distrito Federal fez com que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pedisse ao Presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, Gilmar...
Resumo: O presente trabalho trata, a partir do paradigma estruturado pela Criminologia Critica, das reais funções exercidas pelo sistema penal, demonstrando, especificamente, a inconstitucionalidade,...
Resumo: O presente estudo análise aspectos jurídicos relevantes da contratação eletrônica e aos requisitos para aplicabilidade do código de defesa do consumidor na relações...
